Ícone de acessibilidade
A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da 4ª Sessão, em 16/02/1979

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 16/02/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 2ª Sessão, em 07/01/1946

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 07/01/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Aumento da pena, Minas Gerais. | Aumento da pena, Pernambuco. | Aumento da pena, Santa Catarina. | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Crime culposo, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a militar, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação. | Falsidade documental, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Santa Catarina. | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Juiz convocado, norma, alteração, indicação. | Juiz convocado, norma, discussão. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Reincidência, Paraná. | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra militar de serviço, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, redução, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 84ª Sessão, em 22/11/1990

    Título: Ata da 84ª Sessão, em 22/11/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 66ª Sessão, em 11/08/1943

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 11/08/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção passiva, absolvição, Rio Grande do Sul. | Corrupção, absolvição, Paraná. | Crime contra a segurança nacional, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, Santa Catarina. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945) |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 30ª Sessão, em 19/05/1994

    Título: Ata da 30ª Sessão, em 19/05/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 5ª Sessão, em 14/01/1946

    Título: Ata da 5ª Sessão, em 14/01/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Bahia. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Desobediência a militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Embriaguez, absolvição, Paraná. | Homicídio, julgamento, Bahia. | Julgamento, adiamento, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Minas Gerais. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Termo de deserção, anulação, Distrito Federal (Brasil). | Tráfico de influência (DPM), Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 48ª Sessão, em 24/07/1970

    Título: Ata da 48ª Sessão, em 24/07/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 9ª Sessão, em 23/01/1946

    Título: Ata da 9ª Sessão, em 23/01/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Alagoas. | Apelação criminal, Paraíba. | Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Alagoas. | Apelação criminal, desprovimento, Ceará. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Paraíba. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Ceará. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Norte. | Ato libidinoso, Rio Grande do Sul. | Censura (magistrado), penalidade, aplicação. | Declaração de nulidade, Paraná. | Declaração de nulidade, Pernambuco. | Deserção, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Ceará. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, Alagoas. | Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Escrivão, suspensão. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, Santa Catarina. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Pernambuco. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Santa Catarina. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Minas Gerais. | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio Grande do Sul. | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Incapacidade civil, Rio Grande do Sul. | Incapacidade relativa, Alagoas. | Inquérito Administrativo, responsabilidade, apuração. | Insubmissão, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Ceará. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Irregularidade, responsabilidade, apuração. | Juiz auditor substituto, responsabilidade, isenção. | Medida de segurança (DPM), imposição, Rio Grande do Sul. | Ministro presidente, eleição, 1946. | Ministro presidente, posse, 1946. | Ministro vice-presidente, eleição, 1946. | Ministro vice-presidente, posse, 1946. | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Sanção administrativa, penalidade, aplicação. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. | Termo de deserção, anulação, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 1ª Sessão, em 02/01/1946

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 02/01/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Quórum mínimo, inexistência. | Sessão, abertura. | Sessão, encerramento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 111ª Sessão, em 14/12/1945

    Título: Ata da 111ª Sessão, em 14/12/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Santa Catarina. | Insubmissão, condenação, Alagoas. | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de homicídio, condenação, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU