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  • Ata da 4ª Sessão, em 11/01/1946

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 11/01/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Anistia, pedido, indeferimento. | Apelação criminal, Bahia. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Aumento da pena, Pernambuco. | Aumento da pena, Rio Grande do Norte. | Conflito de competência, desconhecimento. | Correição parcial, provimento. | Declaração de nulidade, Bahia. | Denúncia, rejeição, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Desrespeito a superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, desprovimento, Paraná. | Embriaguez, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Lesão corporal, condenação, Paraná. | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Medida de segurança, revogação, pedido, indeferimento. | Petição, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Sentença, lavratura, determinação. | Tentativa de homicídio. | Termo de deserção, anulação, Bahia. | Violência contra militar de serviço, condenação, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 3ª Sessão, em 14/02/1979

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 14/02/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 61ª Sessão, em 28/07/1952

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 28/07/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Desobediência a decisão judicial, condenação, Paraná. | Incitamento, condenação, Pará. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, estado de necessidade, condenação, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 37ª Sessão, em 03/06/1957

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 03/06/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, adicional por tempo de serviço, incorporação, requerimento administrativo, Paraná. | Advogado de ofício, vencimento, adicional por tempo de serviço, incorporação, requerimento administrativo. | Advogado de ofício, vencimento, incorporação, julgamento, pedido de vista. | Apropriação de coisa achada, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção ativa (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, denúncia, recebimento, Paraná. | Homicídio culposo, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 3ª Sessão, em 09/01/1946

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 09/01/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Alagoas. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Paraíba. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento. | Apelação criminal, provimento, Alagoas. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Norte. | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. | Declaração de nulidade, São Paulo (Estado). | Deserção especial, condenação, Mato Grosso. | Deserção, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, Alagoas. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Estupro (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade documental, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Minas Gerais. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Alagoas. | Insubmissão, condenação. | Pedido de vista, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Termo de deserção, anulação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 44ª Sessão, em 24/06/1957

    Título: Ata da 44ª Sessão, em 24/06/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Pará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Falsidade ideológica, julgamento, Pará. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. | Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | Incitamento, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Pará. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pará. | Receptação (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 24ª Sessão, em 29/04/1957

    Título: Ata da 24ª Sessão, em 29/04/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, vantagem pecuniária, anteprojeto de lei. | Advogado de ofício, vencimento, anteprojeto de lei. | Anteprojeto de lei, estudo, comissão temporária, formação, aprovação. | Dano em material ou aparelhamento de guerra, absolvição, Bahia. | Dano qualificado, absolvição, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Pará. | Lesão corporal culposa, absolvição, Pará. | Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Bahia. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 37ª Sessão, em 21/06/1972

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 21/06/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 55ª Sessão, em 29/07/1957

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 29/07/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, absolvição, Paraná. | Ato libidinoso, condenação, Paraná. | Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção passiva (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento, condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Mato Grosso. | Furto (DPM), julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Mato Grosso. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). | Receptação (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 85ª Sessão (Extraordinária), em 26/11/1990

    Título: Ata da 85ª Sessão (Extraordinária), em 26/11/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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