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  • Ata da 57ª Sessão, em 02/08/1957

    Título: Ata da 57ª Sessão, em 02/08/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, carreira, alteração, anteprojeto de lei, organização. | Corrupção passiva (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, desclassificação do crime, Bahia. | Peculato (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Poder legislativo, envio, anteprojeto de lei, organização. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Bahia. | Violência contra militar de serviço, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 39ª Sessão, em 26/06/1972

    Título: Ata da 39ª Sessão, em 26/06/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 86ª Sessão, em 27/11/1990

    Título: Ata da 86ª Sessão, em 27/11/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 67ª Sessão, em 13/08/1943

    Título: Ata da 67ª Sessão, em 13/08/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | Desacato a superior, condenação, Paraná. | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, julgamento, Paraná. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, Paraná. | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato, condenação, Rio Grande do Sul. | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Prevaricação, julgamento, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 25ª Sessão, em 03/05/1957

    Título: Ata da 25ª Sessão, em 03/05/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pernambuco. | Furto (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pernambuco. | Homicídio culposo, julgamento, Paraná. | Homicídio culposo, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal grave, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal, julgamento, Pernambuco. | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Pernambuco. | Receptação (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 41ª Sessão, em 17/06/1957

    Título: Ata da 41ª Sessão, em 17/06/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Paraná. | Peculato-furto, desclassificação do crime, Paraná. | Receptação (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), julgamento, Justiça militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 19ª Sessão, em 12/04/1957

    Título: Ata da 19ª Sessão, em 12/04/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, inaplicabilidade, Pernambuco. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Peculato culposo, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 55ª Sessão de julgamento, em 18/09/2001

    Título: Ata da 55ª Sessão de julgamento, em 18/09/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 107ª Sessão, em 05/12/1945

    Título: Ata da 107ª Sessão, em 05/12/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Paraíba. | Deserção, condenação, Alagoas. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Escrivão, suspensão, recomendação, rejeição, Paraíba. | Estado de necessidade, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 106ª Sessão, em 03/12/1945

    Título: Ata da 106ª Sessão, em 03/12/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção especial, absolvição, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Mato Grosso. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, aumento, Pará. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Escrivão, suspensão, recomendação, rejeição, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Ceará. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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