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  • Ata da 62ª Sessão, em 14/08/1957

    Título: Ata da 62ª Sessão, em 14/08/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desacato a superior, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), acusação, improcedência, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, absolvição, Rio Grande do Sul. | Juiz-auditor, promoção por merecimento, condição, comissão temporária, relatório. | Lista tríplice, organização. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 7ª Sessão, em 18/01/1946

    Título: Ata da 7ª Sessão, em 18/01/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Inquérito Administrativo, responsabilidade, apuração. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Tráfico de influência (DPM), julgamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 10ª Sessão (Extraordinária), em 11/03/1974

    Título: Ata da 10ª Sessão (Extraordinária), em 11/03/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 94ª Sessão, em 19/12/1990

    Título: Ata da 94ª Sessão, em 19/12/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 42ª Sessão (Extraordinária), em 30/06/1993

    Título: Ata da 42ª Sessão (Extraordinária), em 30/06/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 66ª Sessão, em 26/08/1957

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 26/08/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Falsificação de documento, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Pará. | Peculato (DPM), julgamento, Pernambuco. | Prevaricação (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Tráfico de influência, condenação, Paraná. | Tráfico de influência, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 113ª Sessão, em 19/12/1945

    Título: Ata da 113ª Sessão, em 19/12/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Decisão final, republicação, Pernambuco. | Decisão final, retificação, Pernambuco. | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Alagoas. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Norte. | Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, absolvição, Bahia. | Homicídio, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 6ª Sessão, em 16/01/1946

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 16/01/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Alagoas. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Bahia. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Aumento da pena, Bahia. | Declaração de nulidade, São Paulo (Estado). | Deserção por evasão ou fuga, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Alagoas. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Estado de necessidade, Rio Grande do Norte. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Homicídio, condenação, Bahia. | Homicídio, condenação, Mato Grosso. | Lei mais benéfica, aplicação, pedido, deferimento, Mato Grosso. | Ministro do Superior Tribunal Militar, posse, 1946. | Petição, deferimento parcial, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Termo de deserção, anulação, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 70ª Sessão, em 22/08/1947

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 22/08/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Conflito de competência, julgamento, Paraná. | Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. | Homenagem. | Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 33ª Sessão, em 22/05/1957

    Título: Ata da 33ª Sessão, em 22/05/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, julgamento, pedido de vista, São Paulo (Estado). | Desrespeito a superior, absolvição, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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