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  • Ata da 72ª Sessão, em 27/08/1952

    Título: Ata da 72ª Sessão, em 27/08/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Estelionato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Roubo, julgamento, incompetência, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 97ª Sessão, em 02/12/1970

    Título: Ata da 97ª Sessão, em 02/12/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 33ª Sessão, em 15/06/1970

    Título: Ata da 33ª Sessão, em 15/06/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 51ª Sessão, em 12/07/1957

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 12/07/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Paraná. | Corrupção passiva (DPM), julgamento, Pará. | Corrupção passiva (DPM), julgamento, Paraná. | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Juiz-auditor, promoção por merecimento, condição, verificação, comissão temporária. | Juiz-auditor, promoção por merecimento, condição, verificação, parecer. | Lista tríplice, organização. | Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 53ª Sessão, em 03/07/1940

    Título: Ata da 53ª Sessão,  em 03/07/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 9ª Sessão, em 07/03/1974

    Título: Ata da 9ª Sessão, em 07/03/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 61ª Sessão, em 12/08/1957

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 12/08/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Apropriação indébita (DPM), coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Desacato a superior, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, aumento da pena, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Mato Grosso. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Furto (DPM), crime continuado, conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, julgamento, Rio Grande do Sul. | Receptação (DPM), conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | Receptação (DPM), crime continuado, conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 85ª Sessão, em 03/10/1947

    Título: Ata da 85ª Sessão, em 03/10/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apropriação de coisa achada (DPM), condenação, Rio Grande do Norte. | Apropriação indébita (DPM), condenação, Paraná. | Auditoria de correição, envio, Distrito Federal (Brasil). | Aumento da pena, Minas Gerais. | Correição, resultado, Distrito Federal (Brasil). | Crime em serviço, condenação, Pernambuco. | Desacato a superior, julgamento, Minas Gerais. | Evasão de preso ou internado, condenação, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Norte. | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Medalha, indicação. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 44ª Sessão, em 18/06/1952

    Título: Ata da 44ª Sessão, em 18/06/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desacato a superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Alagoas. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Desobediência a militar, absolvição, Rio Grande do Sul. | Estelionato (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, alteração, aprovação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 58ª Sessão, em 05/08/1957

    Título: Ata da 58ª Sessão, em 05/08/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, correição parcial, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção passiva (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, correição parcial, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Estupro, correição parcial, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Roubo, correição parcial, deferimento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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