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  • Ata da 90ª Sessão, em 20/10/1950

    Título: Ata da 90ª Sessão, em 20/10/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. | Estelionato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 64ª Sessão, em 04/08/1952

    Título: Ata da 64ª Sessão, em 04/08/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Embriaguez, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Violação de correspondência (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 7ª Sessão, em 05/03/1974

    Título: Ata da 7ª Sessão, em 05/03/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 9ª Sessão, em 07/03/1979

    Título: Ata da 9ª Sessão, em 07/03/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 3ª Sessão Extraordinária, em 09/08/1949

    Título: Ata da 3ª Sessão Extraordinária, em 09/08/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal. | Apelação criminal, Rio de Janeiro. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná, | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Distrito Federal. | Concussão, julgamento, Pernambuco. | Condescendência criminosa, julgamento, Pernambuco. | Constrangimento ilegal (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Crime continuado, Rio Grande do Sul. | Deserção por evasão ou fuga, julgamento, São Paulo. | Deserção, condenação, Paraná, | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal. | Deserção, condenação, redução, Rio de Janeiro. | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, julgamento, São Paulo. | Evasão de preso ou internado, absolvição, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal. | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, redução, Distrito Federal. | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal. | Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. | Infração disciplinar, apuração, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, julgamento, Distrito Federal. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal. | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal. | Ofensa aviltante a inferior, julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), julgamento, Pernambuco. | Receptação culposa (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo. | Violência contra inferior, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 27ª Sessão, em 09/05/1952

    Título: Ata da 27ª Sessão, em 09/05/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, crime culposo, diligência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 43ª Sessão, em 1º/07/1993

    Título: Ata da 43ª Sessão, em 1º/07/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 50ª Sessão, em 02/07/1952

    Título: Ata da 50ª Sessão, em 02/07/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Abandono de posto, julgamento, São Paulo (Estado). | Certidão ou atestado ideologicamente falso, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Concurso de crimes, Bahia. | Concurso de crimes, São Paulo (Estado). | Dano (DPM), condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Alagoas. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Desrespeito a superior, absolvição, Minas Gerais. | Desrespeito a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), condenação, Pernambuco. | Extinção da punibilidade, Pernambuco. | Fuga de preso ou internado, circunstância agravante, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, condenação, Bahia. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, circunstância agravante, Bahia. | Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Bahia. | Peculato culposo, extinção, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 21ª Sessão, em 25/04/1952

    Título: Ata da 21ª Sessão, em 25/04/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção passiva (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Desclassificação do crime, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Estelionato (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Legítima defesa, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de homicídio, condenação, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 76ª Sessão, em 14/09/1949

    Título: Ata da 76ª Sessão, em 14/09/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Bahia. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, julgamento, Alagoas. | Apelação criminal, provimento, Bahia. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Paraíba. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro. | Denúncia, aditamento, rejeição, Distrito Federal. | Deserção por evasão ou fuga, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, São Paulo. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Fuga de preso ou internado, absolvição, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal. | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro. | Insubmissão, condenação, Bahia. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Paraíba. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro. | Insubmissão, condenação, São Paulo. | Insubmissão, julgamento, Alagoas. | Pedido de vista, Distrito Federal. | Recurso criminal, desconhecimento, Distrito Federal. | Revisão criminal, deferimento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Alagoas. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Paraíba. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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