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  • Ata da 56ª Sessão, em 25/07/1949

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 25/07/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, Piauí. | Apelação criminal, Rio de Janeiro. | Apelação criminal, São Paulo. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Pará. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo. | Civil, julgamento, Distrito Federal. | Correição parcial, julgamento, adiamento, Distrito Federal. | Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. | Declaração de nulidade, rejeição, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo. | Deserção, condenação, redução, Mato Grosso. | Deserção, condenação, redução, Piauí. | Deserção, condenação, redução, São Paulo. | Deserção, julgamento, São Paulo. | Extorsão simples (DPM), julgamento, Distrito Federal. | Falsa identidade, julgamento, Pará. | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal. | Insubmissão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro. | Insubmissão, condenação, São Paulo. | Insubmissão, condenação, redução, Rio de Janeiro. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Pedido de vista, Distrito Federal. | Preliminar de apelação, rejeição, Paraná. | Prescrição da pretensão punitiva, Bahia. | Representação, procedência, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 13ª Sessão, em 28/03/1966

    Título: Ata da 13ª Sessão, em 28/03/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Fuga de preso ou internado, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Ceará. | Insubmissão, julgamento, Ceará. | Oposição à ordem de sentinela, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Oposição à ordem de sentinela, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Receptação, extinção da punibilidade, pedido, indeferimento. | Receptação, prescrição da pretensão punitiva, reconhecimento, pedido, indeferimento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 45ª Sessão, em 17/06/1966

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 17/06/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Civil, condenação, Pernambuco. | Crime contra a ordem política e social, absolvição, São Paulo (Estado). | Crime contra a ordem política e social, condenação, Pernambuco. | Desacato ao superior, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | Desrespeito a superior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal grave, extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal grave, prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 52ª Sessão, em 04/07/1966

    Título: Ata da 52ª Sessão, em 04/07/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a economia popular, correição parcial, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a economia popular, denúncia, recebimento, determinação, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a economia popular, instância inferior, remessa de autos, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem econômica, correição parcial, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem econômica, denúncia, recebimento, determinação, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem econômica, instância inferior, remessa de autos, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem política e social, absolvição, São Paulo (Estado). | Crime contra a ordem política e social, correição parcial, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem política e social, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Crime contra a ordem política e social, instância inferior, remessa de autos, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, atenuante especial, Ceará. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Desrespeito a superior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Desrespeito a superior, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Desrespeito a superior, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Evasão de preso ou internado, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, função pública, investidora, incapacidade temporária. | Furto (DPM), condenação, interdição temporária de direitos, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, coautoria, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal grave, absolvição, Pernambuco. | Mandado de segurança, julgamento, conflito negativo de jurisdição, suscitado. | Receptação, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Servidor público, aposentadoria, pedido de reconsideração, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Servidor público, promoção funcional, pedido de reconsideração, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar (STM), deputado estadual, cassação de mandato eletivo, julgamento, incompetência. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 61ª Sessão, em 18/08/1972

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 18/08/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 59ª Sessão, em 1º/08/1949

    Título: Ata da 59ª Sessão, em 1º/08/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ação penal, extinção, Mato Grosso. | Apelação criminal, Distrito Federal. | Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Sergipe. | Aumento da pena, Pernambuco. | Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, Minas Gerais. | Civil, condenação, Paraná. | Concurso de crimes, Rio Grande do Sul. | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal. | Deserção, condenação, redução, Mato Grosso. | Dormir em serviço, condenação, Minas Gerais. | Embargos, desprovimento, Paraná. | Homicídio (em tempo de guerra), Distrito Federal. | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Homicídio, Distrito Federal. | Homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Sergipe. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, julgamento, Mato Grosso. | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal. | Lesão corporal culposa, Distrito Federal. | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), absolvição, Distrito Federal. | Peculato (DPM), condenação, Paraná. | Pedido de vista, Distrito Federal. | Representação, procedência, Mato Grosso. | Revisão criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Sergipe. | Tentativa de homicídio, Distrito Federal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 39ª Sessão, em 06/06/1952

    Título: Ata da 39ª Sessão, em 06/06/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Ameaça, desclassificação do crime, Paraná. | Ato libidinoso, condenação, Paraná. | Ato libidinoso, desclassificação do crime, Paraná. | Declaração de indignidade para o oficialato, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Evasão de preso ou internado, diminuição da pena, Paraná. | Foro militar, competência, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Paraíba. | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, diminuição da pena, Pernambuco. | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 36ª Sessão, em 27/05/1966

    Título: Ata da 36ª Sessão, em 27/05/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado, ato processual, intimação, determinação. | Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Correição parcial, intimação pessoal, indeferimento. | Crime contra a economia popular, crime, inexistência, Rio Grande do Sul. | Crime contra a economia popular, denúncia, recebimento, Rio Grande do Sul. | Crime contra a economia popular, denúncia, recebimento, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a economia popular, denúncia, rejeição, Rio Grande do Sul. | Crime contra a economia popular, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a economia popular, julgamento, justiça comum, remessa, Rio Grande do Sul. | Crime contra a economia popular, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio Grande do Sul. | Crime contra a ordem econômica, crime, inexistência, Rio Grande do Sul. | Crime contra a ordem econômica, denúncia, recebimento, Rio Grande do Sul. | Crime contra a ordem econômica, denúncia, recebimento, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem econômica, denúncia, rejeição, Rio Grande do Sul. | Crime contra a ordem econômica, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem econômica, julgamento, justiça comum, remessa, Rio Grande do Sul. | Crime contra a ordem econômica, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio Grande do Sul. | Crime contra a ordem política e social, crime, inexistência, Rio Grande do Sul. | Crime contra a ordem política e social, denúncia, recebimento, Rio Grande do Sul. | Crime contra a ordem política e social, denúncia, recebimento, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem política e social, denúncia, rejeição, Rio Grande do Sul. | Crime contra a ordem política e social, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem política e social, julgamento, justiça comum, remessa, Rio Grande do Sul. | Crime contra a ordem política e social, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio Grande do Sul. | Crime contra a ordem política e social, perda do objeto, arquivamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, aumento da pena, Pernambuco. | Peculato-furto (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 34ª Sessão, em 26/05/1952

    Título: Ata da 34ª Sessão, em 26/05/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Concurso de crimes, Mato Grosso. | Corrupção passiva (DPM), julgamento, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, Mato Grosso. | Licença para tratamento de saúde, concessão. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, concessão. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 54ª Sessão, em 20/07/1949

    Título: Ata da 54ª Sessão, em 20/07/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Concussão, absolvição, Minas Gerais. | Correição parcial, julgamento, adiamento, Distrito Federal. | Crime continuado, Minas Gerais. | Defesa oral, deferimento, Distrito Federal. | Embargos, provimento, Distrito Federal. | Falsificação de documento, absolvição, Paraná. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, São Paulo. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal. | Habeas corpus, denegação, São Paulo. | Habeas corpus, desconhecimento, São Paulo. | Habeas corpus, prejudicialidade, Mato Grosso. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, Paraná. | Instância inferior, retorno, Paraná. | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença, concessão. | Peculato (DPM), absolvição, Distrito Federal. | Peculato (DPM), absolvição, Paraná. | Pedido de vista, Distrito Federal. | Prevaricação (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Prevaricação (DPM), absolvição, Paraná. | Recurso criminal, desprovimento, Pernambuco. | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sobrestamento, Distrito Federal. | Transgressão disciplinar, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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