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  • Ata da 85ª Sessão, em 09/10/1950

    Título: Ata da 85ª Sessão, em 09/10/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Bahia. | Civil, julgamento, Pernambuco. | Concussão, condenação, Bahia. | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Estelionato (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Paraná. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, adiamento, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Norte. | Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, Paraná. | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Pernambuco. | Prevaricação (DPM), julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 16ª Sessão (Extraordinária), em 25/03/1991

    Título: Ata da 16ª Sessão (Extraordinária), em 25/03/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 80ª Sessão, em 27/09/1950

    Título: Ata da 80ª Sessão, em 27/09/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Ato libidinoso, absolvição, Pará. | Civil, absolvição, Pará. | Crime continuado, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Excludente de ilicitude, Mato Grosso. | Fuga de preso ou internado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, nulidade, Minas Gerais. | Legítima defesa, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 81ª Sessão, em 29/09/1950

    Título: Ata da 81ª Sessão, em 29/09/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Abandono de posto, julgamento, Pernambuco. | Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Excludente de ilicitude, Mato Grosso. | Filiação partidária. | Fuga de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. (18960) | Homicídio, absolvição, Mato Grosso. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Pernambuco. | Legítima defesa, Mato Grosso. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), desclassificação, Distrito Federal (Brasil). | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, adiamento. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 78ª Sessão, em 22/09/1950

    Título: Ata da 78ª Sessão, em 22/09/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade ideológica, absolvição, Minas Gerais. | Falsificação de documento, absolvição, Minas Gerais. | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, adiamento, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Paraná. | Prevaricação (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Prevaricação (DPM), julgamento, adiamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 65ª Sessão, em 17/08/1953

    Título: Ata da 65ª Sessão, em 17/08/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, cumprimento da pena, suspensão, improcedência, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, prescrição da pretensão punitiva, pedido, improcedência, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 7ª Sessão, em 05/03/1979

    Título: Ata da 7ª Sessão, em 05/03/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 28ª Sessão, em 11/05/1949

    Título: Ata da 28ª Sessão, em  11/05/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, redução, Pernambuco. | Acusado, família, entrega, Rio de Janeiro. | Apelação criminal, Rio de Janeiro. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Civil, julgamento, Mato Grosso. | Correição parcial, procedência, Minas Gerais. | Declaração de nulidade, rejeição, Rio Grande do Sul. | Denúncia, recebimento, determinação, Paraná. | Denúncia, rejeição, Distrito Federal. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, São Paulo. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal. | Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal. | Habeas corpus, prejudicialidade, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro. | Internação em hospital de custódia, impossibilidade, Rio de Janeiro. | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Novo julgamento, Minas Gerais. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Recurso criminal, provimento, Paraná. | Revisão criminal, indeferimento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Tentativa de crime, Distrito Federal. | Uso de documento pessoal alheio, julgamento, Mato Grosso. | Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 90ª Sessão, em 17/10/1949

    Título: Ata da 90ª Sessão, em 17/10/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Pará. | Aplicação ilegal de verba ou dinheiro, Distrito Federal. | Corrupção ativa (DPM), Distrito Federal. | Corrupção passiva (DPM), Distrito Federal. | Denúncia, aditamento, recebimento, determinação, Bahia. | Denúncia, recebimento, determinação, Mato Grosso. | Desobediência a militar, Distrito Federal. | Evasão de preso ou internado, condenação, Pará. | Habeas corpus, concessão, São Paulo. | Homicídio, absolvição, São Paulo. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, Distrito Federal. | Peculato (DPM), Distrito Federal. | Pedido de vista, Distrito Federal. | Recurso criminal, provimento, Bahia. | Recurso criminal, provimento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 57ª Sessão, em 21/07/1944

    Título: Ata da 57ª Sessão, em 21/07/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), diminuição da pena, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Bahia. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Minas Gerais. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Bahia. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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