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  • Ata da 87ª Sessão, em 13/10/1950

    Título: Ata da 87ª Sessão, em 13/10/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Pernambuco. | Filiação partidária. | Incompatibilidade, declaração. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Paraná. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Pernambuco. | Peculato (DPM), absolvição, Paraná. | Peculato (DPM), absolvição, Pernambuco. | Peculato (DPM), condenação, Pernambuco. | Prevaricação (DPM), absolvição, Paraná. | Reforma, penalidade, aplicação. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 6ª Sessão, em 14/01/1949

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 14/01/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Distrito Federal. | Embargos, desprovimento, Distrito Federal. | Espionagem, condenação, Distrito Federal. | Habeas corpus, São Paulo. | Habeas corpus, arquivamento, São Paulo. | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Ministro do Superior Tribunal Militar, julgamento, participação, consulta. | Requerimento, desconhecimento. | Requerimento, indeferimento. | Sobrestamento, julgamento, pedido, indeferimento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 63ª Sessão, em 02/08/1948

    Título: Ata da 63ª Sessão, em 02/08/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Andamento do processo, manipulação, recomendação. | Andamento do processo, morosidade, recomendação. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Crime em serviço, absolvição, Mato Grosso. | Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. | Declaração de nulidade, rejeição, São Paulo (Estado). | Deserção por evasão ou fuga, Rio Grande do Sul. | Deserção, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Falsidade ideológica, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade ideológica, condenação, Rio Grande do Sul. | Falsidade ideológica, condenação, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Incapacidade relativa, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, absolvição, Minas Gerais. | Ministro do Superior Tribunal Militar, recomendação. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Tentativa de crime, Distrito Federal (Brasil). | Uso de documento falso, condenação, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 13ª Sessão, em 04/04/1956

    Título: Ata da 13ª Sessão, em 04/04/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção de menores, alvará de soltura, pedido, indeferimento, Pará. | Corrupção de menores, condenação, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 26ª Sessão, em 06/05/1957

    Título: Ata da 26ª Sessão, em 06/05/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, Pernambuco. | Civil, julgamento, Pernambuco. | Conspiração, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Estelionato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pernambuco. | Excesso de exação, julgamento, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Bahia. | Furto (DPM), cúmplice do crime, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pernambuco. | Homicídio culposo, absolvição, Paraná. | Homicídio culposo, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, julgamento, Mato Grosso. | Lesão corporal grave, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Receptação (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, julgamento, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 41ª Sessão, em 29/06/1993

    Título: Ata da 41ª Sessão, em 29/06/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 40ª Sessão, em 15/06/1949

    Título: Ata da 40ª Sessão, em 15/06/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Constrangimento ilegal, absolvição, Distrito Federal. | Deserção, absolvição, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Paraíba. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro. | Habeas corpus, concessão, São Paulo. | Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal. | Ofensa aviltante a inferior, absolvição, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Violação de correspondência (DPM), absolvição, Paraná. | Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 4ª Sessão Extraordinária, em 03/11/1949

    Título: Ata da 4ª Sessão Extraordinária, em 03/11/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, provimento, Bahia. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Habeas corpus, concessão, São Paulo. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal. | Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. | Habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Habeas corpus, denegação, Pará. | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal. | Habeas corpus, prejudicialidade, Bahia. | Homenagem. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Bahia. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), absolvição, São Paulo. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo. | Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 83ª Sessão, em 04/10/1950

    Título: Ata da 83ª Sessão, em 04/10/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Mato Grosso. | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Pernambuco. | Desacato a militar, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Espionagem, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Excludente de ilicitude, Mato Grosso. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, adiamento, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Legítima defesa, Mato Grosso. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso. | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 84ª Sessão, em 06/10/1950

    Título: Ata da 84ª Sessão, em 06/10/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Civil, absolvição, Mato Grosso. | Civil, absolvição, Minas Gerais. | Concussão, julgamento, Bahia. | Crime continuado, Rio Grande do Sul. | Desacato a militar, absolvição, Minas Gerais. | Desacato a superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Excludente de ilicitude, Mato Grosso. | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Bahia. | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Rio Grande do Sul. | Legítima defesa, Mato Grosso. | Lesão corporal, absolvição, Mato Grosso. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Norte. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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