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  • Ata da 60ª Sessão, em 28/07/1944

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 28/07/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Sergipe. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, nulidade, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento, absolvição, Rio Grande do Sul. | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Prevaricação (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 73ª Sessão, em 11/09/1950

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 11/09/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de indignidade para o oficialato, Santa Catarina. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Falsa identidade, julgamento, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento, julgamento, Rio Grande do Sul. | Fuga de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Pará. | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), condenação, Santa Catarina. | Peculato (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Perda do posto e da patente, Santa Catarina. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 71ª Sessão, em 04/09/1950

    Título: Ata da 71ª Sessão, em 04/09/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Pernambuco. | Ato libidinoso, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Coação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção especial, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Estupro, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade ideológica absolvição, Mato Grosso. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Mato Grosso. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, adiamento, Pará. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubordinação, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, absolvição, Minas Gerais. | Lesão corporal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, absolvição, Minas Gerais. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 70ª Sessão, em 01/09/1950

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 01/09/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Pernambuco. | Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Santa Catarina. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade ideológica, julgamento, Mato Grosso. | Foro militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Mato Grosso. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Mato Grosso. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, adiamento, Pará. | Insubmissão, absolvição, Amazonas. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubordinação, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Minas Gerais. | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, julgamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 69ª Sessão, em 26/08/1949

    Título: Ata da 69ª Sessão, em 26/08/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio de Janeiro. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro. | Apelação criminal, julgamento, Bahia. | Apelação criminal, julgamento, Ceará. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Paraíba. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Rio de Janeiro. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro. | Declaração de nulidade, Rio de Janeiro. | Desaforamento, prejudicialidade, São Paulo. | Deserção, Rio de Janeiro. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação. | Homenagem. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro. | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Ceará. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Paraíba. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Rio de Janeiro. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Ceará. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Paraíba. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 11ª Sessão, em 25/01/1952

    Título: Ata da 11ª Sessão, em 25/01/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Concurso de crimes, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, circunstância agravante, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. | Lesão corporal, desclassificação do crime, Pernambuco. | Lesão corporal, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, absolvição, São Paulo (Estado). | Violência contra inferior, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 72ª Sessão, em 02/09/1949

    Título: Ata da 72ª Sessão, em 02/09/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, julgamento, Alagoas. | Apelação criminal, julgamento, Ceará. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Rio de Janeiro. | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Bahia. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, São Paulo. | Circunstância agravante, Paraná. | Circunstância atenuante, Paraná. | Desclassificação do crime, Distrito Federal. | Deserção, absolvição, São Paulo. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, julgamento, Paraná. | Desobediência a militar, condenação, Distrito Federal. | Embargos, desprovimento, Distrito Federal. | Embargos, provimento, Distrito Federal. | Falsificação de documento, condenação, Distrito Federal. | Falsificação de documento, julgamento, Distrito Federal. | Furto (DPM), condenação, redução, Paraná. | Insubmissão, condenação, Bahia. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo. | Insubmissão, julgamento, Alagoas. | Insubmissão, julgamento, Ceará. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Norte. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Rio de Janeiro. | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal. | Pedido de vista, Distrito Federal. | Receptação culposa (DPM), condenação, Paraná. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Alagoas. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Ceará. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Norte. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 1ª Sessão, em 03/01/1949

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 03/01/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal. | Apelação criminal, São Paulo. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Declaração de nulidade, São Paulo. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Discurso, posse. | Homenagem póstuma. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal. | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, redução, Distrito Federal. | Ministro presidente, eleição, 1949. | Ministro presidente, posse, 1949. | Ministro vice-presidente, eleição, 1949. | Ministro vice-presidente, posse, 1949. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 106ª Sessão, em 29/11/1948

    Título: Ata da 106ª Sessão, em 29/11/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal. | Apelação criminal, Distrito Federal. | Apelação criminal, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Bahia. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, adiamento, São Paulo. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação, Distrito Federal. | Atentado, condenação, Distrito Federal. | Aumento da pena, Distrito Federal. | Civil, condenação, Distrito Federal. | Civil, julgamento, Distrito Federal. | Crime continuado, Distrito Federal. | Desaparecimento, consunção ou extravio, São Paulo. | Desclassificação do crime, Distrito Federal. | Deserção, anistia, concessão, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, redução, Pará. | Deserção, julgamento, Bahia. | Estelionato (DPM), condenação, Distrito Federal. | Evasão mediante violência, condenação, Distrito Federal. | Falsificação de documento, condenação, Distrito Federal. | Furto (DPM), condenação, redução, Distrito Federal. | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal. | Homenagem. | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal. | Homicídio, condenação, Distrito Federal. | Homicídio, julgamento, Distrito Federal. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal. | Perda do objeto, Distrito Federal. | Receptação culposa (DPM), julgamento, Distrito Federal. | Revisão criminal, Distrito Federal. | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Tentativa de Homicídio, condenação, Distrito Federal. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Distrito Federal. | Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 87ª Sessão, em 29/09/1948

    Título: Ata da 87ª Sessão, em 29/09/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Ação penal, extinção, Distrito Federal (Brasil). | Advogado de ofício, eleição, 1948. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Civil, absolvição, Pernambuco. | Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Eleição secreta, resultado, verificação. | Embriaguez, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Espionagem, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, absolvição, Pernambuco. | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Paraná. | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Pernambuco. | Habeas corpus, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Pernambuco. | Homicídio, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Incêndio (crime), absolvição, Rio Grande do Sul. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição Distrito Federal (Brasil). | Posto militar, exercício, suspensão, São Paulo (Estado). | Recurso criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945) |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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