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  • Ata da 55ª Sessão, em 09/09/1993

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 09/09/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 76ª Sessão, em 18/09/1950

    Título: Ata da 76ª Sessão, em 18/09/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Ameaça, julgamento, Rio Grande do Sul. | Circunstância agravante, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Pernambuco. | Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Falsa identidade, julgamento, Pernambuco. | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, Pernambuco. | Violência contra inferior, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 75ª Sessão, em 15/09/1950

    Título: Ata da 75ª Sessão, em 15/09/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Minas Gerais. | Desacato a militar, absolvição, Mato Grosso. | Desacato a militar, condenação, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Ceará. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Pernambuco. | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 69ª Sessão, em 30/08/1950

    Título: Ata da 69ª Sessão, em 30/08/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Circunstância agravante, São Paulo (Estado). | Circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, anistia, concessão, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Embriaguez, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Extinção da punibilidade, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Amazonas. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, condenação, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 68ª Sessão, em 16/08/1943

    Título: Ata da 68ª Sessão, em 16/08/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Piauí. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Piauí. | Correição parcial, deferimento. | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Piauí. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação, absolvição, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 5ª Sessão, em em 19/02/1979

    Título: Ata da 5ª Sessão, em em 19/02/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 22ª Sessão, em 27/04/1993

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 27/04/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 36ª Sessão, em 24/06/1999

    Título: Ata da 36ª Sessão, em 24/06/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 6ª Sessão, em 21/02/1979

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 21/02/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 74ª Sessão, em 13/09/1950

    Título: Ata da 74ª Sessão,  em 13/09/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desobediência a militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, condenação, Pará. | Falsa identidade, absolvição, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento, absolvição, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Pernambuco. | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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