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  • Ata da 63ª Sessão, em 1º/08/1952

    Título: Ata da 63ª Sessão, em 1º/08/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Pernambuco. | Concurso de crimes, Pernambuco. | Corrupção passiva (DPM), julgamento, pedido de vista, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, circunstância atenuante, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Desobediência a militar, absolvição, Pernambuco. | Falso testemunho ou falsa perícia, inexistência, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, absolvição, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 60ª Sessão, em 25/07/1952

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 25/07/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aplicação ilegal de verba ou dinheiro, crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Ato libidinoso, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Circunstância agravante, Bahia. | Civil, absolvição, Bahia. | Declaração de indignidade para o oficialato, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Desobediência a decisão judicial, absolvição, Bahia. | Favorecimento real, absolvição, Bahia. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, nulidade, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação (DPM), reincidência, absolvição, Bahia. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 46ª Sessão, em 19/08/1999

    Título: Ata da 46ª Sessão, em 19/08/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 110ª Sessão, em 14/12/1951

    Título: Ata da 110ª Sessão, em 14/12/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Paraná. | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), julgamento, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 108ª Sessão, em 22/12/1950

    Título: Ata da 108ª Sessão, em 22/12/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desacato a superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Santa Catarina. | Evasão de preso ou internado, extinção, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Pará. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, arquivamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, Pará. | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, extinção, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 56ª Sessão, em 16/07/1952

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 16/07/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, reincidência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. | Prevaricação (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, julgamento, pedido de vista, adiamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 69ª Sessão, em 18/08/1943

    Título: Ata da 69ª Sessão, em 18/08/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ação penal, extinção, Distrito Federal (Brasil). | Ação penal, extinção, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Crime contra a segurança nacional, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Mato Grosso. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Flagrante, arquivamento, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Ceará. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Medalha, indicação. | Prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Prevaricação, absolvição, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, São Paulo (Estado). | Recurso criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 120ª Sessão, em 26/12/1956

    Título: Ata da 120ª Sessão, em 26/12/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção por evasão ou fuga, absolvição, Paraná. | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, Pará. | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, reincidência, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, absolvição, Pará. | Lesão corporal culposa, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 109ª Sessão, em 27/12/1950

    Título: Ata da 109ª Sessão, em 27/12/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, Pará. | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Crime continuado, São Paulo (Estado). | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Pará. | Furto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Oficial indigno para o oficialato, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), absolvição, Pará. | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Receptação (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 110ª Sessão, em 29/12/1950

    Título: Ata da 110ª Sessão, em 29/12/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção passiva (DPM), julgamento, Pará. | Crime continuado, Pará. | Desacato a superior, extinção, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Pará. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Receptação (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, extinção, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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