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  • Ata da 35ª Sessão, em 28/05/1952

    Título: Ata da 35ª Sessão, em  28/05/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção passiva (DPM), absolvição, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Foro militar, competência, Distrito Federal (Brasil). | Foro militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 11ª Sessão (Extraordinária), em 13/03/1979

    Título: Ata da 11ª Sessão (Extraordinária), em 13/03/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 20ª Sessão, em 20/04/1966

    Título: Ata da 20ª Sessão, em 20/04/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, lista tríplice, composição, eleição. | Advogado de ofício, lista tríplice, organização. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Superior Tribunal Militar (STM), biblioteca, doação, recebimento, França. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 57ª Sessão, em 18/07/1952

    Título: Ata da 57ª Sessão, em 18/07/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação de coisa achada, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Ato libidinoso, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Concurso de crimes, Rio Grande do Sul. | Desobediência a militar, absolvição, Bahia. | Desvio, desclassificação do crime, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Desvio, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Estelionato (DPM), desclassificação do crime, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Estelionato (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, absolvição, Minas Gerais. | Homicídio, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Internação em hospital de custódia, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, Bahia. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Minas Gerais. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, estrito cumprimento do dever legal, Minas Gerais. | Medida de segurança, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Prevaricação (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Bahia. | Semiimputabilidade penal, Distrito Federal (Brasil). | Uso de documento falso, absolvição, São Paulo (Estado). | Uso de documento falso, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 44ª Sessão, em 12/08/1999

    Título: Ata da 44ª Sessão, em 12/08/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 36ª Sessão, em 30/05/1952

    Título: Ata da 36ª Sessão, em 30/05/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Descumprimento de missão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 44ª Sessão, em 15/06/1966

    Título: Ata da 44ª Sessão, em 15/06/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a economia popular, habeas corpus, concessão, Distrito Federal. | Crime contra a economia popular, habeas corpus, desistência da ação, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem econômica, habeas corpus, desistência da ação, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem política e social, habeas corpus, desistência da ação, Rio de Janeiro (Estado). | Desacato a assemelhado ou funcionário, habeas corpus, concessão, Distrito Federal. | Fuga de preso ou internado, crime culposo, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 52ª Sessão, em 07/07/1952

    Título: Ata da 52ª Sessão, em 07/07/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Concurso de crimes, Distrito Federal (Brasil). | Concurso de crimes, Pernambuco. | Constrangimento ilegal, absolvição, Pernambuco. | Dano (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção especial, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, circunstância atenuante, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Falsificação de documento, absolvição, Rio Grande do Sul. | Foro militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Uso de documento falso, julgamento, pedido de vista, São Paulo (Estado). | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 68ª Sessão, em 10/08/1966

    Título: Ata da 68ª Sessão, em 10/08/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 107ª Sessão, em 20/12/1950

    Título: Ata da 107ª Sessão, em 20/12/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Filiação partidária, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Nulidade relativa, Rio Grande do Sul. | Preliminar, rejeição, Rio Grande do Sul. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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