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  • Ata da 17ª Sessão, em 14/04/1952

    Título: Ata da 17ª Sessão, em 14/04/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Minas Gerais. | Concussão, absolvição, Minas Gerais. | Corrupção passiva (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Estelionato (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 68ª Sessão, em 26/11/1985

    Título: Ata da 68ª Sessão, em 26/11/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 66ª Sessão, em 05/08/1966

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 05/08/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: 5ª Circunscrição judiciária militar (5CJM), correição parcial, relatório, apresentação. | Certidão ou atestado ideologicamente falso, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Estelionato, extinção da punibilidade, Minas Gerais. | Estelionato, prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Minas Gerais. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. | Lesão corporal, extinção da punibilidade, Minas Gerais. | Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 50ª Sessão, em 19/08/1993

    Título: Ata da 50ª Sessão, em 19/08/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 72ª Sessão, em 24/08/1966

    Título: Ata da 72ª Sessão, em 24/08/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 38ª Sessão, em 1º/06/1966

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 1º/06/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Certidão ou atestado ideologicamente falso, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Certidão ou atestado ideologicamente falso, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Crime contra a economia popular, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem econômica, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem política e social, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Greve, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Paralisação de trabalho, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Serviço público, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Uso de documento falso, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Uso de documento falso, habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Uso de documento falso, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 18ª Sessão, em 14/04/1944

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 14/04/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Ceará. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Ceará. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Correição parcial, procedência. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, julgamento, Minas Gerais. | Falsidade documental, julgamento, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Ceará. | Insubmissão, julgamento, Ceará. | Sessão reservada, julgamento, Ceará. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Violência contra inferior, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 53ª Sessão, em 09/07/1952

    Título: Ata da 53ª Sessão, em 09/07/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Calúnia, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Crime contra a honra (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Difamação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Injúria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 33ª Sessão, em 20/05/1966

    Título: Ata da 33ª Sessão, em 20/05/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Abandono de posto, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Associação secreta, funcionamento, absolvição, Minas Gerais. | Associação secreta, funcionamento, diminuição da pena, Minas Gerais. | Civil, absolvição, Minas Gerais. | Civil, condenação, Minas Gerais. | Concurso público, comissão examinadora, relatório, aprovação, 1966. | Concurso público, homologação. | Crime contra a economia popular, denúncia, recebimento, Rio Grande do Sul. | Crime contra a ordem econômica, denúncia, recebimento, Rio Grande do Sul. | Crime contra a ordem política e social, absolvição, Minas Gerais. | Crime contra a ordem política e social, denúncia, recebimento, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). | Greve, absolvição, Minas Gerais. | Greve, denúncia, recebimento, Rio Grande do Sul. | Greve, diminuição da pena, Minas Gerais. | Incitamento, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Movimentos revolucionários e de protesto, absolvição, Minas Gerais. | Paralisação de trabalho, crime, absolvição, Minas Gerais. | Paralisação de trabalho, crime, denúncia, recebimento, Rio Grande do Sul. | Paralisação de trabalho, crime, diminuição da pena, Minas Gerais. | Partido político, funcionamento, irregularidade, absolvição, Minas Gerais. | Partido político, funcionamento, irregularidade, diminuição da pena, Minas Gerais. | Peculato (DPM), julgamento, Bahia. | Recurso criminal, distribuição, observância, proposta, rejeição. | Serviço público, paralisação, crime, absolvição, Minas Gerais. | Serviço público, paralisação, crime, denúncia, recebimento, Rio Grande do Sul. | Serviço público, paralisação, crime, diminuição da pena, Minas Gerais. | Servidor público, aposentadoria por tempo de contribuição, concessão. | Servidor público, aposentadoria voluntária. | Servidor público, aposentadoria, adicional por tempo de serviço, incorporação. | Sonegação de bem de consumo, denúncia, recebimento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 45ª Sessão, em 22/06/1953

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 22/06/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Conflito negativo de competência, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Deserção por evasão ou fuga, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Desobediência a militar, condenação, São Paulo (Estado). | Desrespeito a superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Embriaguez, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, sentença, erro material, correção. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, condenação, Ceará. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Norte. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Maranhão. | Lesão corporal, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, aumento da pena, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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