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  • Ata da 67ª Sessão, em 11/08/1952

    Título: Ata da 67ª Sessão, em 11/08/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, estado de necessidade, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, circunstância agravante, Pernambuco. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, adiamento, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Paraná. | Insubmissão, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Insubmissão, estado de necessidade, condenação, Pernambuco. | Peculato (DPM), desclassificação do crime, julgamento, adiamento, Pernambuco. | Posto militar, exercício, suspensão, julgamento, adiamento, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 60ª Sessão, em 22/07/1966

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 22/07/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 103ª Sessão, em 11/12/1950

    Título: Ata da 103ª Sessão, em 11/12/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Agravo, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Circunstância agravante, Pernambuco. | Desrespeito a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Bahia. | Homicídio, condenação, São Paulo (Estado). | Homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Legítima defesa, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Bahia. | Lesão corporal, julgamento, adiamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra militar de serviço, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 70ª Sessão, em 20/08/1952

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 20/08/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desacato a militar, condenação, Paraná. | Fuga de preso ou internado, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, absolvição, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 62ª Sessão, em 27/07/1966

    Título: Ata da 62ª Sessão, em 27/07/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 12ª Sessão, em 25/03/1966

    Título: Ata da 12ª Sessão, em 25/03/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, menagem, cassação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Insubmissão, extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Requerimento administrativo, servidor público, progressão funcional, alteração, deferimento. | Requerimento administrativo, servidor público, progressão funcional, alteração. | Requerimento administrativo, servidor público, promoção funcional, alteração. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insignia, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insignia, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 45ª Sessão, em 17/08/1999

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 17/08/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 17ª Sessão, em 06/04/1993

    Título: Ata da 17ª Sessão, em 06/04/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 59ª Sessão, em 26/07/1944

    Título: Ata da 59ª Sessão, em 26/07/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Calúnia, denúncia, Bahia. | Desacato a superior, denúncia, Bahia. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Maranhão. | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Sergipe. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, extinção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Difamação, denúncia, Bahia. | Falsificação de documento, julgamento, Rio Grande do Sul. | Incêndio (Crime militar), absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, Bahia. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato-apropriação, denúncia, Bahia. | Prevaricação (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 1ª Sessão, em 02/01/1952

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 02/01/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Circunstância agravante, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Desobediência a militar, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade ideológica, absolvição, Minas Gerais. | Fuga de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Homicídio culposo, absolvição, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, adiamento, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubordinação, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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