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  • Ata da 62ª Sessão, 30/07/1948

    Título: Ata da 62ª Sessão, 30/07/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Crime em serviço, julgamento, Mato Grosso. | Dano (DPM), condenação, Pernambuco. | Desacato a superior, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade ideológica, julgamento, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Minas Gerais. | Mandado de segurança, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 40ª Sessão, em 09/06/1952

    Título: Ata da 40ª Sessão, em 09/06/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Espionagem, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), nulidade. | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), nulidade. | Receptação culposa (DPM), nulidade. | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 47ª Sessão, em 25/06/1952

    Título: Ata da 47ª Sessão, em 25/06/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Pernambuco. | Civil, condenação, Pernambuco. | Incitamento, absolvição, Pernambuco. | Incitamento, condenação, Pernambuco. | Incitamento, desclassificação do crime, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 10ª Sessão, em 23/01/1952

    Título: Ata da 10ª Sessão, em 23/01/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Insubmissão, diminuição da pena, Mato Grosso. | Licença para tratamento de saúde, concessão. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, concessão. | Receptação (DPM), desclassificação do crime, Pernambuco. | Receptação culposa (DPM), condenação, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 59ª Sessão, em 23/07/1952

    Título: Ata da 59ª Sessão, em 23/07/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Abandono de posto, condenação, Minas Gerais. | Deserção especial, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção por evasão ou fuga, circunstância agravante, São Paulo (Estado). | Deserção por evasão ou fuga, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção por evasão ou fuga, reincidência, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Desvio, absolvição, São Paulo (Estado). | Desvio, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Desvio, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Estelionato (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Estelionato (DPM), desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Foro militar, competência, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), condenação, Pernambuco. | Penetração de estrangeiro, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Posto militar, exercício, suspensão, São Paulo (Estado). | Prevaricação (DPM), extinção, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 48ª Sessão, em 27/06/1952

    Título: Ata da 48ª Sessão, em 27/06/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Alagoas. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Espionagem, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Foro militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), crime continuado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, legítima defesa, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), crime continuado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 70ª Sessão, em 19/08/1966

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 19/08/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 61ª Sessão, em 07/08/1950

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 07/08/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Mato Grosso. | Corrupção ativa (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Crime continuado, Minas Gerais. | Decisão final, republicação, Distrito Federal (Brasil). | Decisão final, retificação, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Embriaguez, condenação, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, absolvição, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Minas Gerais. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, Mato Grosso. | Receptação (DPM), julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 71ª Sessão, em 22/08/1952

    Título: Ata da 71ª Sessão, em 22/08/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Estelionato (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, absolvição, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, circunstância agravante, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, condenação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 54ª Sessão, em 11/07/1952

    Título: Ata da 54ª Sessão, em 11/07/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Bahia. | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Desobediência a militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, absolvição, Bahia. | Medalha militar, concessão, atribuição, discussão. | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar, medalha militar, concessão, descontinuidade, indicação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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