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  • Ata da 52ª Sessão, em 07/07/1948

    Título: Ata da 52ª Sessão, em 07/07/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Falsidade documental, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, redução, Mato Grosso. | Furto (DPM), julgamento, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Mato Grosso. | Homenagem póstuma. | Indulto, inaplicabilidade, Ceará. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), condenação, Mato Grosso. | Recurso criminal, desprovimento, Ceará. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 50ª Sessão de Julgamento, em 15/08/2000

    Título: Ata da 50ª Sessão de Julgamento, em 15/08/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 49ª Sessão de Julgamento, em 10/08/2000

    Título: Ata da 49ª Sessão de Julgamento, em 10/08/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 54ª Sessão, em 12/07/1948

    Título: Ata da 54ª Sessão, em 12/07/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apuração de fatos, Pernambuco. | Competência do foro militar, confirmação, Pernambuco. | Desobediência a militar, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Inquérito, arquivamento, Pernambuco. | Instância inferior, retorno, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Livramento condicional, pedido, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 52ª Sessão de Julgamento, em 22/08/2000

    Título: Ata da 52ª Sessão de Julgamento, em 22/08/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 51ª Sessão, em 1º/07/1966

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 1º/07/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Crime contra a economia popular, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem econômica, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem política e social, absolvição, São Paulo (Estado). | Crime contra a ordem política e social, denúncia, recebimento, determinação, Bahia. | Crime contra a ordem política e social, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Crime contra a ordem política e social, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção por evasão ou fuga, reincidência, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, atenuante especial, Paraná. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Mato Grosso. | Deserção, condenação, semi-imputabilidade penal, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, nulidade, São Paulo (Estado). | Deserção, reincidência, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Embriaguez, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, Pará. | Lesão corporal grave, julgamento, Pernambuco. | Motim, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Servidor público, nomeação, proposta, aprovação, 1966. | Sessão reservada, julgamento. | Termo de deserção, nulidade, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 64ª Sessão, em 14/08/1953

    Título: Ata da 64ª Sessão, em 14/08/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Pará. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 48ª Sessão, em 28/06/1948

    Título: Ata da 48ª Sessão, em 28/06/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Correição parcial, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Lesão corporal, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Violência contra superior, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 63ª Sessão, em 29/07/1966

    Título: Ata da 63ª Sessão, em 29/07/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 38ª Sessão, em 04/06/1952

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 04/06/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Crime continuado, Rio Grande do Sul. | Dano, crime culposo, denúncia, improcedência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, condenação, Pernambuco. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Peculato (DPM), condenação, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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