Ícone de acessibilidade
A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da 43ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 28/06/2000

    Título: Ata da 43ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 28/06/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 51ª Sessão, em 05/07/1948

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 05/07/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Agravo, provimento. | Apelação criminal, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Auditor, escolha, votação. | Conversão do julgamento em diligência, Pará. | Eleição secreta, resultado, verificação. | Falsa identidade (DPM), Pará. | Falsidade documental, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Pará. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, condenação, redução, Mato Grosso. | Homicídio, condenação, Pernambuco. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução. | Lesão corporal culposa, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 53ª Sessão de Julgamento, em 24/08/2000

    Título: Ata da 53ª Sessão de Julgamento, em 24/08/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 41ª Sessão, em 09/06/1948

    Título: Ata da 41ª Sessão, em 09/06/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Pernambuco. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Corrupção passiva, Minas Gerais. | Crime continuado, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, sobrestamento, Rio de Janeiro (Estado). | Incitamento, Minas Gerais. | Injúria (DPM), absolvição, Mato Grosso. | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Pernambuco. | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Representação, improcedência. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Tráfico de influência, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 56ª Sessão de Julgamento, em 05/09/2000

    Título: Ata da 56ª Sessão de Julgamento, em 05/09/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 54ª Sessão de Julgamento, em 29/08/2000

    Título: Ata da 54ª Sessão de Julgamento, em 29/08/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 50ª Sessão, em 16/07/1971

    Título: Ata da 50ª Sessão, em 16/07/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 69ª Sessão, em 02/09/1957

    Título: Ata da 69ª Sessão, em 02/09/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção por evasão ou fuga, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubordinação, condenação, Pernambuco. | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, pedido de vista, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 100ª Sessão, em 30/10/1946

    Título: Ata da 100ª Sessão, em 30/10/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Desrespeito a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Embriaguez, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Medida de segurança, decretação, Distrito Federal (Brasil). | Prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra inferior, absolvição, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 51ª Sessão de Julgamento, em 17/08/2000

    Título: Ata da 51ª Sessão de Julgamento, em 17/08/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU