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  • Ata da 55ª Sessão, em 1º/09/1988

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 1º/09/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 34ª Sessão, em 21/05/1948

    Título: Ata da 34ª Sessão, em 21/05/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Pará. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apropriação indébita (DPM), Distrito Federal (Brasil). | Apuração de fatos, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Correição parcial, arquivamento, Distrito Federal (Brasil). | Crime continuado, Distrito Federal (Brasil). | Denúncia, recebimento, determinação, Paraná. | Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Pará. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Espionagem, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade documental, Paraná. | Falsificação de documento, Paraná. | Habeas corpus, apensação, determinação, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Inquérito, instauração, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, Paraná. | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 28ª Sessão, em 12/05/1943

    Título: Ata da 28ª Sessão, em 12/05/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Competência do foro militar, declaração, Rio Grande do Sul. | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Mato Grosso. | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Lesão corporal, absolvição, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 56ª Sessão, em 16/07/1948

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 16/07/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Pará. | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Apropriação indébita (DPM), Distrito Federal (Brasil). | Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, Minas Gerais. | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Corrupção passiva, condenação, Pernambuco. | Crime continuado, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Pernambuco. | Desaparecimento, consunção ou extravio, julgamento, Rio Grande do Sul. | Desclassificação do crime, Pernambuco. | Deserção, Pernambuco. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Desrespeito a superior, julgamento, Paraná. | Desrespeito a superior, julgamento, São Paulo (Estado). | Embargos, desprovimento, Pernambuco. | Embargos, provimento, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Pará. | Indulto, aplicabilidade, apreciação, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, absolvição, Pernambuco. | Instância inferior, retorno, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubordinação, absolvição, Mato Grosso. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, indulto, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), condenação, Pernambuco. | Receptação (DPM), julgamento, Pará. | Receptação culposa (DPM), Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 75ª Sessão, em 23/08/1940

    Título: Ata da 75ª Sessão, em 23/08/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Ceará. | Apelação criminal, Goiás. | Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Espírito Santo. | Apelação criminal, desprovimento, Goiás. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Ceará. | Conversão do julgamento em diligência, Goiás. | Conversão do julgamento em diligência, Mato Grosso. | Correição parcial, desconhecimento. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, condenação, Paraná. | Desaforamento, pedido, deferimento. | Deserção, Ceará. | Deserção, Goiás. | Deserção, condenação, Espírito Santo. | Deserção, condenação, Goiás. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | Deserção, julgamento, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 23ª Sessão, em 30/04/1952

    Título: Ata da 23ª Sessão, em 30/04/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Difamação, condenação, Minas Gerais. | Embriaguez, extinção, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Foro militar, competência, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pará. | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 48ª Sessão de Julgamento, em 08/08/2000

    Título: Ata da 48ª Sessão de Julgamento, em 08/08/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 53ª Sessão, em 09/07/1948

    Título: Ata da 53ª Sessão,  em 09/07/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Abandono de posto, condenação, Pernambuco. | Ação penal, extinção, Pernambuco. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Denúncia, recebimento, determinação, Minas Gerais. | Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Desobediência a militar, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Paraná. | Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, redução, Mato Grosso. | Furto (DPM), condenação, redução, Pernambuco. | Furto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Homicídio, São Paulo (Estado). | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Julgamento do mérito, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), Minas Gerais. | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, São Paulo (Estado). | Receptação culposa (DPM), Pernambuco. | Receptação culposa (DPM), condenação, Mato Grosso. | Receptação culposa (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, provimento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra militar de serviço, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 55ª Sessão de Julgamento, em 31/08/2000

    Título: Ata da 55ª Sessão de Julgamento, em 31/08/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 47ª Sessão, em 25/06/1948

    Título: Ata da 47ª Sessão, em 25/06/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Ceará. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Pará. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Santa Catarina. | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Dano (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Denúncia, rejeição, Pernambuco. | Deserção por evasão ou fuga, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Embriaguez, Distrito Federal (Brasil). | Extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). | Falsa identidade (DPM), Pará. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Santa Catarina. | Indulto, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubordinação, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, absolvição, Santa Catarina. | Lesão corporal, absolvição, Ceará. | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Motim de presos, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Omissão de eficiência da força, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Pará. | Recurso criminal, desprovimento, Pernambuco. | Resistência mediante ameaça ou violência, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, aumento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Ceará. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sindicância, arquivamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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