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  • Ata da 76ª Sessão, em 25/09/1968

    Título: Ata da 76ª Sessão, em 25/09/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 60ª Sessão, em 13/09/1988

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 13/09/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 57ª Sessão (Extraordinária), em 05/09/1988

    Título: Ata da 57ª Sessão (Extraordinária), em 05/09/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 61ª Sessão (Extraordinária), em 14/09/1988

    Título: Ata da 61ª Sessão (Extraordinária), em 14/09/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 53ª Sessão, em 18/08/1988

    Título: Ata da 53ª Sessão, em 18/08/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 90ª Sessão (Extraordinária), em 19/12/1988

    Título: Ata da 90ª Sessão (Extraordinária), em 19/12/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 50ª Sessão, em 03/07/1953

    Título: Ata da 50ª Sessão, em 03/07/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Código de Justiça Militar, projeto de lei, parecer, emissão, comissão. | Código de Justiça Militar, revisão, projeto de lei, recebimento. | Deserção, atenuação da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Maranhão. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Estelionato (DPM), condenação, Paraná. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, pedido, improcedência, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, conversão do julgamento em diligência, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Maranhão. | Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 72ª Sessão, em 16/08/1940

    Título: Ata da 72ª Sessão, em 16/08/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abuso de autoridade, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, redução, Minas Gerais. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Embargos, julgamento, Pará. | Embargos, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Peculato, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação, julgamento, Pará. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 37ª Sessão, em 29/06/1999

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 29/06/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 85ª Sessão, em 05/10/1949

    Título: Ata da 85ª Sessão, em 05/10/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Alagoas. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, provimento, Bahia. | Apelação criminal, provimento, Paraíba. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Sergipe. | Denúncia, recebimento, determinação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo. | Estelionato (DPM), condenação, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, São Paulo. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal. | Habeas corpus, prejudicialidade, Paraná. | Homicídio culposo, absolvição, Minas Gerais. | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Alagoas. | Insubmissão, condenação, Bahia. | Insubmissão, condenação, Paraíba. | Insubmissão, condenação, Sergipe. | Pedido de reconsideração, censura, penalidade, Distrito Federal. | Pedido de reconsideração, indeferimento, Distrito Federal. | Petição, indeferimento, Distrito Federal. | Recurso criminal, provimento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Alagoas. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Paraíba. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Sergipe. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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