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  • Ata da 74ª Sessão, em 21/08/1940

    Título: Ata da 74ª Sessão, em 21/08/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Conversão do julgamento em diligência, rejeição, Mato Grosso. | Crime contra a segurança nacional, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desistência da ação, pedido, homologação. | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Espírito Santo. | Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Pará. | Homicídio, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Juiz Auditor substituto, nomeação, parecer. | Juiz Auditor substituto, transferência, parecer. | Legislação, alteração, consulta. | Legislação, alteração, parecer, aprovação. | Parecer, nomeação, aprovação. | Parecer, transferência, aprovação. | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 44ª Sessão de Julgamento, em 29/06/2000

    Título: Ata da 44ª Sessão de Julgamento, em 29/06/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 47ª Sessão de Julgamento, em 03/08/2000

    Título: Ata da 47ª Sessão de Julgamento, em 03/08/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 74ª Sessão, em 20/09/1968

    Título: Ata da 74ª Sessão, em 20/09/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 72ª Sessão (Extraordinária), em 07/12/1983

    Título: Ata da 72ª Sessão (Extraordinária), em 07/12/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 38ª Sessão de Julgamento, em 15/06/2000

    Título: Ata da 38ª Sessão de Julgamento, em 15/06/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 77ª Sessão, em 17/11/1988

    Título: Ata da 77ª Sessão, em 17/11/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 40ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 21/06/2000

    Título: Ata da 40ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 21/06/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 32ª Sessão, em 21/05/1943

    Título: Ata da 32ª Sessão, em 21/05/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Ato libidinoso, condenação, Pernambuco. | Civil, julgamento, Mato Grosso. | Crime contra a segurança nacional, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, Mato Grosso. | Incontinência pública, condenação, Minas Gerais. | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Santa Catarina. | Lesão corporal, redução, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Violência contra inferior, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 44ª Sessão, em 27/06/1949

    Título: Ata da 44ª Sessão, em 27/06/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, julgamento, Bahia. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Ato libidinoso, condenação, Distrito Federal. | Certidão ou atestado ideologicamente falso, condenação, Minas Gerais. | Concussão, absolvição, Minas Gerais. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, absolvição, Minas Gerais. | Declaração de nulidade, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, São Paulo. | Despojamento desprezível, julgamento, Distrito Federal. | Desrespeito a superior, julgamento, Bahia. | Embargos, provimento, Minas Gerais. | Exercício funcional ilegal, absolvição, Minas Gerais. | Falsificação de documento, absolvição, Minas Gerais. | Fuga de preso ou internado, julgamento, Pernambuco. | Furto (DPM), Distrito Federal. | Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Norte. | Furto (DPM), julgamento, Pernambuco. | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal. | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal. | Lesão corporal culposa, julgamento, Minas Gerais. | Pedido de vista, Distrito Federal. | Prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. | Prevaricação (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Receptação culposa (DPM), Distrito Federal. | Receptação culposa (DPM), absolvição, Rio Grande do Norte. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Norte. | Supressão de documento, absolvição, Minas Gerais. | Tentativa de crime, Pernambuco. | Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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