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  • Ata da 63ª Sessão, em 20/09/1988

    Título: Ata da 63ª Sessão, em 20/09/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 61ª Sessão, em 25/07/1966

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 25/07/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 106ª Sessão, em 18/12/1950

    Título: Ata da 106ª Sessão, em 18/12/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção passiva (DPM), julgamento, adiamento, Pará. | Crime continuado, Pará. | Dormir em serviço, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Filiação partidária, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, condenação, São Paulo (Estado). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, adiamento, Pará. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 62ª Sessão, em 08/08/1949

    Título: Ata da 62ª Sessão, em 08/08/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal. | Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Bahia. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Civil, condenação, Mato Grosso. | Competência do foro militar, determinação, São Paulo. | Conflito de competência, São Paulo. | Crime continuado, Mato Grosso. | Crime continuado, Rio Grande do Sul. | Desaparecimento, consunção ou extravio, absolvição, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal. | Evasão de preso ou internado, julgamento, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), absolvição, Bahia. | Furto (DPM), condenação, Mato Grosso. | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro. | Lesão corporal, absolvição, Mato Grosso. | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Prescrição da pretensão punitiva, descabimento, Mato Grosso. | Receptação (DPM), condenação, Mato Grosso. | Receptação (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Receptação culposa (DPM), condenação, Mato Grosso. | Recurso criminal, Mato Grosso. | Recurso criminal, provimento, São Paulo. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Supremo Tribunal Federal (STF). | Tentativa de homicídio, Mato Grosso. | Violência contra superior, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 56ª Sessão, em 14/09/1993

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 14/09/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 37ª Sessão de Julgamento, em 13/06/2000

    Título: Ata da 37ª Sessão de Julgamento, em 13/06/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 34ª Sessão, em 12/06/1967

    Título: Ata da 34ª Sessão, em 12/06/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 67ª Sessão, em 22/08/1949

    Título: Ata da 67ª Sessão, em 22/08/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal. | Advogado de ofício, censura, penalidade, aplicação, Rio de Janeiro. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, julgamento, Bahia. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Rio de Janeiro. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro. | Apelação criminal, provimento, São Paulo. | Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal. | Deserção, absolvição, Distrito Federal. | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro. | Deserção, condenação, São Paulo. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal. | Embargos, desprovimento, Distrito Federal. | Embriaguez, condenação, Distrito Federal. | Fuga de preso ou internado, condenação, Distrito Federal. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro. | Insubmissão, condenação, São Paulo. | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Rio de Janeiro. | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro. | Transgressão disciplinar, Rio Grande do Sul. | Violência contra militar de serviço, condenação, Distrito Federal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 29ª Sessão, em 31/05/1967

    Título: Ata da 29ª Sessão, em 31/05/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 66ª Sessão, em 19/08/1949

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 19/08/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal. | Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Bahia. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Espírito Santo. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Rio de Janeiro. | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Correição parcial, desconhecimento, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Espírito Santo. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal. | Deserção, condenação, redução, Mato Grosso. | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Distrito Federal. | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Rio de Janeiro. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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