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  • Ata da 35ª Sessão, em 19/06/1970

    Título: Ata da 35ª Sessão, em 19/06/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 52ª Sessão (Extraordinária), em 17/08/1988

    Título: Ata da 52ª Sessão (Extraordinária), em 17/08/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 22ª Sessão, em 24/04/1957

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 24/04/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Juiz-auditor corregedor, relatório anual, diligência. | Lesão corporal, diminuição da pena, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Peculato culposo, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Posto militar, exercício, suspensão, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra inferior, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 37ª Sessão, em 26/06/1970

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 26/06/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 53ª Sessão, em 31/08/1993

    Título: Ata da 53ª Sessão,  em 31/08/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 124ª Sessão, em 23/12/1940

    Título: Ata da 124ª Sessão, em 23/12/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Paraíba. | Apelação criminal, desconhecimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Conversão do julgamento em diligência, Paraíba. | Desaforamento, pedido, deferimento. | Desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | Deserção, Paraíba. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Insubmissão, Mato Grosso. | Insubmissão, Paraná. | Insubmissão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. | Prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, desprovimento, Paraná. | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Redução da pena, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 97ª Sessão, em 07/11/1949

    Título: Ata da 97ª Sessão, em 07/11/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, provimento, Alagoas. | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Desrespeito a superior, condenação, Pernambuco. | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal. | Homenagem póstuma. | Insubmissão, condenação, Alagoas. | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Lesão corporal, absolvição, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Alagoas. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Violência contra inferior, absolvição, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 104ª Sessão, em 13/12/1950

    Título: Ata da 104ª Sessão, em 13/12/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Circunstância agravante, Bahia. | Circunstância agravante, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, absolvição, Bahia. | Homicídio culposo, condenação, Bahia. | Homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Legítima defesa, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Bahia. | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 30ª Sessão, em 02/06/1967

    Título: Ata da 30ª Sessão, em 02/06/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 58ª Sessão, em 29/07/1949

    Título: Ata da 58ª Sessão, em 29/07/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal. | Apelação criminal, São Paulo. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Sergipe. | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Concurso de crimes, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal. | Deserção, condenação, redução, São Paulo. | Embriaguez, Minas Gerais. | Homicídio, condenação, Distrito Federal. | Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro. | Insubmissão, julgamento, Sergipe. | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal. | Pedido de vista, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Sergipe. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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