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  • Ata da 102ª Sessão, em 18/11/1949

    Título: Ata da 102ª Sessão, em 18/11/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal. | Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, Pará. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, São Paulo. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Paraíba. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, julgamento, Bahia. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo. | Deserção, condenação, redução, Mato Grosso. | Deserção, condenação, redução, Pará. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, redução, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, redução, São Paulo. | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 34ª Sessão, em 17/06/1970

    Título: Ata da 34ª Sessão, em 17/06/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 102ª Sessão, em 04/12/1950

    Título: Ata da 102ª Sessão, em 04/12/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Agravo, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Arguição de incompetência, Mato Grosso. | Civil, absolvição, Mato Grosso. | Desobediência a militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Mato Grosso. | Furto (DPM), condenação, Minas Gerais. | Homicídio, condenação, Mato Grosso. | Homicídio, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Legítima defesa, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Receptação culposa (DPM), absolvição, Mato Grosso. | Receptação culposa (DPM), condenação, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 51ª Sessão, em 24/08/1993

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 24/08/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 13ª Sessão, em 02/04/1947

    Título: Ata da 13ª Sessão, em 02/04/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Bahia. | Competência do foro militar, confirmação, Bahia. | Concurso de crimes, Bahia. | Desrespeito a superior, absolvição, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio Grande do Norte. | Homicídio culposo, condenação, Bahia. | Lesão corporal, Bahia. | Militar da ativa, precedência, parecer. | Militar inativo, precedência, parecer. | Posto militar, precedência, parecer. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 98ª Sessão, em 20/11/1950

    Título: Ata da 98ª Sessão, em 20/11/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Bahia. | Concussão, absolvição. | Condescendência criminosa, julgamento, Pará. | Crime continuado, Pará. | Dano (DPM), julgamento, Bahia. | Falsificação de documento, julgamento, Pará. | Furto (DPM), julgamento, Bahia. | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Pará. | Peculato (DPM), julgamento, Bahia. | Receptação culposa (DPM), julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 96ª Sessão, em 04/11/1949

    Título: Ata da 96ª Sessão, em 04/11/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro. | Apelação criminal, julgamento, Alagoas. | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Denúncia, rejeição, Minas Gerais. | Deserção especial, condenação, Distrito Federal. | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal. | Habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, julgamento, Alagoas. | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Oficial de justiça, promoção. | Promoção por merecimento. | Recurso criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Alagoas. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 34ª Sessão, em 01/06/1949

    Título: Ata da 34ª Sessão, em 01/06/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Mato Grosso. | Apelação criminal, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Bahia. | Apelação criminal, desprovimento, Ceará. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Bahia. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal. | Corrupção passiva (DPM), absolvição, Distrito Federal. | Declaração de nulidade, rejeição, Bahia. | Deserção especial, condenação, Distrito Federal. | Deserção especial, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo. | Evasão de preso ou internado, condenação, Distrito Federal. | Furto (DPM), condenação, Bahia. | Habeas corpus, Distrito Federal. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal. | Habeas corpus, denegação, São Paulo. | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Bahia. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal. | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo. | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal. | Homicídio culposo, julgamento, Mato Grosso. | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Ingresso clandestino, condenação, Bahia. | Inquérito policial militar, arquivamento, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Insubordinação, julgamento, Mato Grosso. | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal. | Lesão corporal culposa, julgamento, Mato Grosso. | Lesão corporal, absolvição, São Paulo. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal. | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal. | Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso. | Livramento condicional, pedido, indeferimento. | Petição, indeferimento. | Preliminar de apelação, rejeição, Bahia. | Preliminar de apelação, rejeição, São Paulo. | Receptação culposa (DPM), condenação, Bahia. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, São Paulo. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 47ª Sessão, em 10/08/1993

    Título: Ata da 47ª Sessão, em 10/08/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 52ª Sessão, em 26/08/1993

    Título: Ata da 52ª Sessão, em 26/08/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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