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  • Ata da 48ª Sessão, em 12/08/1993

    Título: Ata da 48ª Sessão, em 12/08/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 100ª Sessão, em 24/11/1950

    Título: Ata da 100ª Sessão, em 24/11/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Descumprimento de missão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Bahia. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 70ª Sessão, em 29/08/1949

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 29/08/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal. | Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Paraíba. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Paraíba. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Bahia. | Apelação criminal, provimento, Ceará. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro. | Apuração de fatos, Distrito Federal. | Concurso de crimes, Pernambuco. | Corrupção de menores (DPM), julgamento, Distrito Federal. | Descumprimento de missão, julgamento, Distrito Federal. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Desobediência a militar, absolvição, Distrito Federal. | Evasão de preso ou internado, julgamento, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Inquérito policial militar, arquivamento, determinação, Distrito Federal. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal. | Insubmissão, absolvição, Paraíba. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro. | Insubmissão, condenação, Bahia. | Insubmissão, condenação, Ceará. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro. | Insubmissão, julgamento, Paraíba. | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal. | Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Ceará. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Paraíba. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 91ª Sessão, em 18/11/1970

    Título: Ata da 91ª Sessão, em 18/11/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 49ª Sessão, em 17/08/1993

    Título: Ata da 49ª Sessão, em 17/08/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 84ª Sessão, em 03/10/1949

    Título: Ata da 84ª Sessão, em 03/10/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Alagoas. | Apelação criminal, julgamento, Bahia. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Paraíba. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Sergipe. | Apelação criminal, provimento, Paraíba. | Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal. | Civil, absolvição, Distrito Federal. | Desclassificação do crime, Distrito Federal. | Estelionato (DPM), julgamento, Pernambuco. | Homicídio culposo, julgamento, Minas Gerais. | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Paraíba. | Insubmissão, julgamento, Alagoas. | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Paraíba. | Insubmissão, julgamento, Sergipe. | Peculato (DPM), absolvição, Distrito Federal. | Pedido de reconsideração, censura, Distrito Federal. | Pedido de vista, Distrito Federal. | Petição, indeferimento, Distrito Federal. | Receptação (DPM), absolvição, Distrito Federal. | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal. | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Alagoas. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Paraíba. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Sergipe. | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 35ª Sessão, em 03/06/1949

    Título: Ata da 35ª Sessão, em  03/06/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Pará. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apropriação indébita (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Condescendência criminosa, julgamento, Pará. | Dano (DPM), condenação, Pernambuco. | Deserção especial, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Embargos, desprovimento, Pernambuco. | Embargos, julgamento, adiamento, Distrito Federal. | Embargos, provimento, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), absolvição, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal. | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, Distrito Federal. | Homicídio culposo, absolvição, São Paulo. | Homicídio culposo, condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio, condenação, Pernambuco. | Homicídio, julgamento, Distrito Federal. | Incapacidade relativa, Distrito Federal. | Incapacidade relativa, Paraná. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Pará. | Inquérito policial militar, arquivamento, pedido, deferimento, Distrito Federal. | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubordinação, julgamento, São Paulo. | Julgamento do mérito, determinação, Mato Grosso. | Lesão corporal culposa, Distrito Federal. | Lesão corporal culposa, julgamento, Pernambuco. | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo. | Violência contra inferior, julgamento, Distrito Federal. | Violência contra superior, Mato Grosso. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 104ª Sessão, em 17/11/1944

    Título: Ata da 104ª Sessão, em 17/11/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Santa Catarina. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso do Sul. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, nulidade, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Santa Catarina. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 45ª Sessão, em 17/07/1970

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 17/07/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 74ª Sessão, em 09/09/1949

    Título: Ata da 74ª Sessão, em 09/09/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desconhecimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Ceará. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Paraíba. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Bahia. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Norte. | Civil, absolvição, Paraná. | Denúncia, rejeição, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal. | Falsificação de documento, absolvição, Distrito Federal. | Habeas corpus, denegação, São Paulo. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal. | Homicídio culposo, julgamento, Paraná. | Homicídio, absolvição, Paraná. | Inquérito policial militar, arquivamento, Distrito Federal. | Insubmissão, absolvição, Paraíba. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal. | Lesão corporal culposa, absolvição, Paraná. | Recurso criminal, Distrito Federal. | Recurso criminal, julgamento, adiamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Paraíba. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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