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  • Ata da 37ª Sessão, em 08/06/1949

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 08/06/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal. | Ameaça (DPM), julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Bahia. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Pará. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, São Paulo. | Apropriação indébita (DPM), condenação, Minas Gerais. | Calúnia (DPM), julgamento, Mato Grosso. | Civil, julgamento, Mato Grosso. | Civil, julgamento, Pará. | Concurso de crimes, Distrito Federal. | Concurso de crimes, Pará. | Conflito negativo de competência, procedência, Pernambuco. | Corrupção passiva (DPM), absolvição, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Desrespeito a superior, condenação, Mato Grosso. | Embargos, desprovimento, Distrito Federal. | Embargos, provimento, Distrito Federal. | Estelionato (DPM), julgamento, São Paulo. | Evasão de preso ou internado, absolvição, Rio Grande do Sul. | Exercício de cargo público, suspensão, penalidade, Minas Gerais. | Falsa identidade, absolvição, Distrito Federal. | Falsificação de documento, julgamento, Distrito Federal. | Furto (DPM), condenação, Bahia. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal. | Furto (DPM), julgamento, Pará. | Habeas corpus, denegação, Bahia. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal. | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Paraíba. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal. | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal. | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal. | Homicídio culposo, condenação, Pará. | Homicídio culposo, julgamento, Pará. | Homicídio, condenação, Distrito Federal. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Minas Gerais. | Instância inferior, retorno, Pará. | Insubmissão, absolvição, São Paulo. | Insubmissão, condenação, São Paulo. | Insubordinação, condenação, Distrito Federal. | Julgamento do mérito, determinação, Pará. | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal. | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal. | Lesão corporal culposa, julgamento, Pará. | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, absolvição, Distrito Federal. | Preliminar de apelação, rejeição, Pará. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Distrito Federal. | Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal. | Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 48ª Sessão, em 06/07/1949

    Título: Ata da 48ª Sessão, em 06/07/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Paraíba. | Ação penal, extinção, Bahia. | Apelação criminal, Distrito Federal. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Paraíba. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro. | Apelação criminal, provimento, São Paulo. | Civil, julgamento, Distrito Federal. | Civil, julgamento, Paraná. | Competência do foro militar, afastamento, Paraná. | Conflito de competência, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, São Paulo. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal. | Deserção, condenação, redução, Paraná. | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Desobediência a militar, absolvição, Rio Grande do Sul. | Embriaguez, julgamento, Distrito Federal. | Estupro, julgamento, determinação, Paraíba. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal. | Furto (DPM), julgamento, Mato Grosso. | Furto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal. | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, São Paulo. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal. | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal. | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal. | Homicídio culposo, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro. | Insubmissão, condenação, São Paulo. | Insubmissão, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, redução, Rio de Janeiro. | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal. | Recurso criminal, Paraná. | Representação, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Tentativa de homicídio, julgamento, Distrito Federal. | Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal. | Violência contra inferior, julgamento, Mato Grosso. | Violência contra superior, julgamento, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 60ª Sessão, em 09/08/1957

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 09/08/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | Apropriação indébita (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Mato Grosso. | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Conselho de instrução, sorteio. | Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Mato Grosso. | Furto (DPM), crime continuado, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, absolvição, circunstância atenuante, Bahia. | Peculato-furto, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Prevaricação (DPM), coautoria, condenação, São Paulo (Estado). | Receptação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), crime continuado, julgamento, Rio Grande do Sul. | Receptação (DPM), denúncia, oferecimento, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Receptação (DPM), nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), julgamento, Justiça Militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), julgamento, Justiça Militar, incompetência, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 44ª Sessão, em 02/08/1993

    Título: Ata da 44ª Sessão, em 02/08/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 93ª Sessão, em 03/11/1950

    Título: Ata da 93ª Sessão, em 03/11/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Espionagem, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Incapacidade relativa, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | Internação em hospital de custódia, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 92ª Sessão, em 25/10/1950

    Título: Ata da 92ª Sessão, em 25/10/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Rio Grande do Sul. | Crime continuado, Rio Grande do Sul. | Crime culposo, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Estado de necessidade, Distrito Federal (Brasil). | Estado de necessidade, São Paulo (Estado). | Estelionato (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 94ª Sessão, em 06/11/1950

    Título: Ata da 94ª Sessão, em 06/11/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Crime culposo, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 10ª Sessão, em 12/03/1979

    Título: Ata da 10ª Sessão, em 12/03/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 53ª Sessão, em 18/07/1949

    Título: Ata da 53ª Sessão, em 18/07/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Circunstância agravante, Rio Grande do Sul. | Circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Concussão, julgamento, Minas Gerais. | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal. | Crime continuado, Minas Gerais. | Desacato a superior, Distrito Federal. | Desobediência a militar, absolvição, Distrito Federal. | Desobediência a militar, absolvição, Pernambuco. | Disciplinar, Pernambuco. | Evasão de preso ou internado, condenação, redução, Distrito Federal. | Falsificação de documento, julgamento, Paraná. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal. | Homicídio culposo, condenação, Pernambuco. | Homicídio culposo, condenação, Rio Grande do Sul. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Paraná. | Peculato (DPM), julgamento, Paraná. | Prevaricação (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Prevaricação (DPM), julgamento, Paraná. | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Violência contra superior, Distrito Federal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 101ª Sessão, em 27/11/1950

    Título: Ata da 101ª Sessão, em 27/11/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Descumprimento de missão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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