Ícone de acessibilidade
A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da 2ª Sessão, em 04/01/1957

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 04/01/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Pará. | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Bahia. | Lesão corporal culposa, absolvição, Bahia. | Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, absolvição, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 43ª Sessão, em 19/06/1944

    Título: Ata da 43ª Sessão, em 19/06/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Minas Gerais. | Corrupção passiva (DPM), julgamento, Paraná. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, condenação, Rio Grande do Sul. | Desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, nulidade, Piauí. | Furto (DPM), condenação, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lei mais benéfica, aplicação, Mato Grosso. | Lesão corporal, julgamento, Pernambuco. | Pena privativa de liberdade, conversão, Minas Gerais. | Pena privativa de liberdade, conversão, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Mato Grosso. | Violência contra superior, julgamento, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 110ª Sessão, em 07/12/1949

    Título: Ata da 110ª Sessão, em 07/12/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Amazonas. | Apelação criminal, Ceará. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, desprovimento, Sergipe. | Apelação criminal, julgamento, Alagoas. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Alagoas. | Apelação criminal, provimento, Bahia. | Apelação criminal, provimento, Ceará. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, provimento, São Paulo. | Declaração de nulidade, Amazonas. | Declaração de nulidade, Ceará. | Deserção por evasão ou fuga, condenação, São Paulo. | Deserção, Amazonas. | Deserção, absolvição, Distrito Federal. | Deserção, condenação, São Paulo. | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal. | Habeas corpus, denegação, São Paulo. | Insubmissão, Ceará. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Sergipe. | Insubmissão, condenação, Alagoas. | Insubmissão, condenação, Bahia. | Insubmissão, condenação, Ceará. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Norte. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Alagoas. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Alagoas. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Ceará. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Norte. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo. | Sessão reservada, julgamento, Sergipe. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 96ª Sessão, em 13/11/1950

    Título: Ata da 96ª Sessão, em 13/11/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Crime continuado, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Mato Grosso. | Deserção, condenação, redução, Pará. | Deserção, condenação, redução, Paraná. | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, redução, Santa Catarina. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Sergipe. | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 45ª Sessão, em 03/08/1993

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 03/08/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 119ª Sessão, em 28/12/1949

    Título: Ata da 119ª Sessão, em 28/12/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Pernambuco. | Civil, julgamento, Pernambuco. | Incêndio (crime militar), julgamento, Pernambuco. | Pedido de vista, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 2ª Sessão de julgamento, em 03/02/2000

    Título: Ata da 2ª Sessão de julgamento, em 03/02/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 95ª Sessão, em 10/11/1950

    Título: Ata da 95ª Sessão, em 10/11/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Crime continuado, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, nulidade, Minas Gerais. | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), julgamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 46ª Sessão, em 05/08/1993

    Título: Ata da 46ª Sessão, em 05/08/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 33ª Sessão, em 09/06/1967

    Título: Ata da 33ª Sessão, em 09/06/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU