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  • Ata da 54ª Sessão (Extraordinária), em 21/06/1974

    Título: Ata da 54ª Sessão (Extraordinária), em 21/06/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 38ª Sessão, em 16/05/1974

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 16/05/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 56ª Sessão, em 25/06/1974

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 25/06/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 26ª Sessão de Julgamento, em 04/05/2000

    Título: Ata da 26ª Sessão de Julgamento, em 04/05/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 82ª Sessão, em 26/09/1947

    Título: Ata da 82ª Sessão, em 26/09/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Paraíba. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desaforamento, pedido, indeferimento. | Desaparecimento, consunção ou extravio, Rio Grande do Sul. | Deserção, Paraíba. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Extinção da punibilidade, Paraíba. | Indulto, concessão, Paraíba. | Instância de origem, retorno, determinação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Medalha, concessão, pedido, deferimento. | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 44ª Sessão, em 21/06/1944

    Título: Ata da 44ª Sessão, em 21/06/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Crime contra o serviço militar e o dever militar, condenação, Paraná. | Desclassificação do crime, Paraná. | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Bahia. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), tentativa, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Bahia. | Lei mais benéfica, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, absolvição, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 30ª Sessão, em 23/05/1949

    Título: Ata da 30ª Sessão, em 23/05/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, Distrito Federal. | Apelação criminal, Rio de Janeiro. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Pará. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, São Paulo. | Civil, condenação, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Pará. | Competência do foro militar, determinação, Paraná. | Correição parcial, procedência, Distrito Federal. | Corrupção ativa (DPM), julgamento, Pará. | Corrupção passiva (DPM), julgamento, Pará. | Declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal. | Desacato a superior, julgamento, Distrito Federal. | Desobediência a militar, condenação, Distrito Federal. | Embargos, provimento, Minas Gerais. | Estelionato (DPM), absolvição, Distrito Federal. | Fuga de preso ou internado, condenação, redução, Minas Gerais. | Fuga de preso ou internado, julgamento, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal. | Furto (DPM), julgamento, Mato Grosso. | Homicídio culposo, julgamento, Mato Grosso. | Juiz convocado, sessão, participação. | Julgamento, adiamento, Distrito Federal. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal. | Lesão corporal, condenação, Mato Grosso. | Lesão corporal, condenação, aumento, São Paulo. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Medida de segurança, extinção, Rio de Janeiro. | Ministro do Superior Tribunal Militar, Licença para tratamento de saúde, concessão. | Pedido de vista, Distrito Federal. | Processo judicial, instauração, determinação. | Recurso criminal, provimento, Paraná. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Tentativa de homicídio, condenação, Distrito Federal. | Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal. | Violência contra inferior, condenação, Mato Grosso. | Violência contra superior, condenação, aumento, São Paulo. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 17ª Sessão, em 12/04/1944

    Título: Ata da 17ª Sessão, em 12/04/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, Ceará. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Correição parcial, desconhecimento. | Correição parcial, provimento. | Deserção, Paraná. | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Bahia. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Piauí. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Bahia. | Habeas corpus, denegação, Piauí. | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Inquérito policial militar, restituição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Lei mais benéfica, aplicação, pedido, deferimento, Paraná. | Lei mais benéfica, aplicação, pedido, deferimento. | Petição, deferimento, Paraná. | Petição, deferimento. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Ceará. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 29ª Sessão (Extraordinária), em 26/04/1974

    Título: Ata da 29ª Sessão (Extraordinária), em 26/04/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 39ª Sessão de Julgamento, em 20/06/2000

    Título: Ata da 39ª Sessão de Julgamento, em 20/06/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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