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  • Ata da 111ª Sessão, em 03/12/1956

    Título: Ata da 111ª Sessão, em 03/12/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Receptação (DPM), denúncia, rejeição, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 122ª Sessão, em 18/12/1940

    Título: Ata da 122ª Sessão, em 18/12/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ação penal, extinção, Mato Grosso. | Apelação criminal, desconhecimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Santa Catarina. | Eleição secreta, resultado, verificação. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Goiás. | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Insubmissão, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Promotor de justiça, escolha, classificação. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 61ª Sessão, em 05/08/1949

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 05/08/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, escolha, votação. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Bahia. | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Competência do foro militar, determinação, Mato Grosso. | Declaração de nulidade, rejeição, Paraná. | Denúncia, rejeição, São Paulo. | Desaparecimento, consunção ou extravio, julgamento, Pernambuco. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Eleição secreta, resultado, verificação. | Embriaguez, condenação, Distrito Federal. | Furto (DPM), Paraná. | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal. | Furto (DPM), julgamento, Bahia. | Homenagem póstuma. | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso. | Lista tríplice, organização. | Medida de segurança, aplicação, Distrito Federal. | Pedido de vista, Distrito Federal. | Pedido de vista, São Paulo. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Recurso criminal, julgamento, adiamento, São Paulo. | Recurso criminal, provimento, Mato Grosso. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Rio Grande do Sul. | Revisão criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 57ª Sessão, em 27/07/1949

    Título: Ata da 57ª Sessão, em 27/07/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, São Paulo. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, julgamento, Pará. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Pará. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo. | Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal. | Autos, arquivamento, determinação, Distrito Federal. | Civil, absolvição, Distrito Federal. | Civil, condenação, Distrito Federal. | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Correição parcial, improcedência, Distrito Federal. | Declaração de nulidade, Minas Gerais. | Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. | Denúncia, oferecimento, determinação, Distrito Federal. | Denúncia, rejeição, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, São Paulo. | Deserção, condenação, redução, Minas Gerais. | Deserção, condenação, redução, São Paulo. | Extorsão simples (DPM), absolvição, Distrito Federal. | Falsa identidade, condenação, Pará. | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal. | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Pernambuco. | Insubmissão, Minas Gerais. | Insubmissão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Pará. | Ministro do Superior Tribunal Militar, Licença para tratamento de saúde, prorrogação. | Recurso criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 42ª Sessão, em 20/06/1949

    Título: Ata da 42ª Sessão, em 20/06/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo. | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal. | Deserção por evasão ou fuga, condenação, redução, Distrito Federal. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Santa Catarina. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, São Paulo. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Desobediência a militar, condenação, São Paulo. | Injúria (DPM), absolvição, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Tráfico de influência, condenação, Distrito Federal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 55ª Sessão, em 22/07/1949

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 22/07/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Correição parcial, julgamento, adiamento, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal. | Deserção, julgamento, Distrito Federal. | Discussões e deliberações sobre relatoria de anteprojeto do Código de Justiça Militar. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, redução, Distrito Federal. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 21ª Sessão, em 18/04/1979

    Título: Ata da 21ª Sessão, em 18/04/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 57ª Sessão, em 26/06/1974

    Título: Ata da 57ª Sessão, em 26/06/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 24ª Sessão, em 17/04/1974

    Título: Ata da 24ª Sessão, em 17/04/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 47ª Sessão, em 04/07/1949

    Título: Ata da 47ª Sessão, em 04/07/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro. | Apelação criminal, provimento, São Paulo. | Apropriação indébita (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Paraná. | Declaração de nulidade, rejeição, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Desobediência a militar, condenação, Distrito Federal. | Desobediência a militar, julgamento, Rio Grande do Sul. | Embriaguez, condenação, Distrito Federal. | Fuga de preso ou internado, absolvição, Paraná. | Furto (DPM), condenação, redução, Distrito Federal. | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal. | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal. | Inquérito policial militar, arquivamento, pedido, indeferimento, Distrito Federal. | Inquérito policial militar, arquivamento, pedido, indeferimento, Paraná. | Instância inferior, retorno, Paraná. | Insubmissão, absolvição, São Paulo. | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, São Paulo. | Insubmissão, condenação, redução, Rio de Janeiro. | Insubordinação, condenação, Distrito Federal. | Lesão corporal culposa, Distrito Federal. | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal. | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Oposição a ordem de sentinela, condenação, Distrito Federal. | Pauta de julgamento, organização, normas. | Pedido de vista, Distrito Federal. | Pedido de vista, Mato Grosso. | Pedido de vista, Rio Grande do Sul. | Preliminar de apelação, rejeição, Distrito Federal. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Recurso criminal, desprovimento, Paraná. | Recurso criminal, provimento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra inferior, Mato Grosso. | Violência contra inferior, julgamento, Distrito Federal. | Violência contra superior, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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