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  • Ata da 98ª Sessão, em 09/11/1949

    Título: Ata da 98ª Sessão, em 09/11/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Alagoas. | Apelação criminal, julgamento, Bahia. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Declaração de nulidade, Distrito Federal. | Deserção, julgamento, Distrito Federal. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal. | Inquérito policial militar, arquivamento, pedido, Distrito Federal. | Insubmissão, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Alagoas. | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Recurso criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Alagoas. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 94ª Sessão, em 26/10/1949

    Título: Ata da 94ª Sessão, em 26/10/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Pará. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Sergipe. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal. | Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. | Habeas corpus, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Minas Gerais. | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Homicídio, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal. | Insubmissão, julgamento, Pará. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Sergipe. | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Sergipe. | Violência contra inferior, condenação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 18ª Sessão, em 16/04/1947

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 16/04/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Ceará. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Paraíba. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Competência do foro militar, afastamento, Rio Grande do Sul. | Competência do foro militar, confirmação, Distrito Federal (Brasil). | Concussão, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Ceará. | Deserção, Ceará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Fuga de preso ou internado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Santa Catarina. | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, absolvição, Paraná. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Minas Gerais. | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, julgamento, Pernambuco. | Peculato, julgamento, Rio Grande do Sul. | Petição, deferimento, Pernambuco. | Prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Prevaricação, condenação, Paraíba. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, absolvição, Pernambuco. | Violência contra superior, condenação, Minas Gerais. | Violência contra superior, condenação, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 101ª Sessão, em 16/11/1949

    Título: Ata da 101ª Sessão, em 16/11/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Bahia. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Bahia. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Correição parcial, prejudicialidade, Pernambuco. | Embargos, desprovimento, Mato Grosso. | Embriaguez, condenação, Distrito Federal. | Espionagem, condenação, Distrito Federal. | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro. | Habeas corpus, concessão, São Paulo. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal. | Habeas corpus, denegação, São Paulo. | Homicídio, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, condenação, Bahia. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Tentativa de crime, Rio Grande do Sul. | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 36ª Sessão, em 02/06/1954

    Título: Ata da 36ª Sessão, em 02/06/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Atentado violento ao pudor, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, crime, inexistência, nulidade, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Estelionato (DPM), condenação, Minas Gerais. | Falsificação de documento, condenação, Minas Gerais. | Furto (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Injúria, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, morosidade, apuração de fatos, Maranhão. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 7ª Sessão, em 1º/03/1973

    Título: Ata da 7ª Sessão, em 1º/03/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 3ª Sessão, em 21/02/1973

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 21/02/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 17ª Sessão, em 14/04/1947

    Título: Ata da 17ª Sessão, em 14/04/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Concurso de crimes, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, condenação, Minas Gerais. | Embargos, desprovimento, Minas Gerais. | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, julgamento, Paraná. | Medalha, indicação. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 26ª Sessão, em 23/04/1974

    Título: Ata da 26ª Sessão, em 23/04/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 31ª Sessão, em 25/05/1949

    Título: Ata da 31ª Sessão, em 25/05/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal. | Civil, absolvição, Pará. | Correição parcial, improcedência, Distrito Federal. | Corrupção ativa (DPM), absolvição, Pará. | Corrupção passiva (DPM), absolvição, Pará. | Crime contra a segurança nacional, condenação, Distrito Federal. | Desacato a superior, julgamento, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo. | Desistência da ação, pedido, homologação, Distrito Federal. | Desrespeito a superior, condenação, Distrito Federal. | Desrespeito a superior, julgamento, Minas Gerais. | Embargos de declaração, desprovimento, Distrito Federal. | Embargos, provimento, Distrito Federal. | Embargos, provimento, Rio Grande do Sul. | Espionagem, condenação, Distrito Federal. | Estelionato (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Fuga de preso ou internado, absolvição, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), absolvição, Mato Grosso. | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal. | Habeas corpus, denegação, Espírito Santo. | Habeas corpus, denegação, São Paulo. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal. | Homicídio culposo, absolvição, Mato Grosso. | Incapacidade relativa, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubordinação, julgamento, Minas Gerais. | Julgamento do mérito, determinação, Distrito Federal. | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal. | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, provimento, Paraná. | Remessa de autos, determinação, Paraná. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Minas Gerais. | Revisão criminal, Distrito Federal. | Revisão criminal, prejudicialidade, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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