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  • Ata da 62ª Sessão, em 15/09/1988

    Título: Ata da 62ª Sessão, em 15/09/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 83ª Sessão, em 23/09/1966

    Título: Ata da 83ª Sessão, em 23/09/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 28ª Sessão, em 29/05/1967

    Título: Ata da 28ª Sessão, em 29/05/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 36ª Sessão, em 06/06/1949

    Título: Ata da 36ª Sessão, em 06/06/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, São Paulo. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. (17064) | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Pará. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apropriação indébita (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Apropriação indébita (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Condescendência criminosa, absolvição, Pará. | Corrupção passiva (DPM), julgamento, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo. | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, São Paulo. | Desrespeito a superior, condenação, Distrito Federal. | Evasão de preso ou internado, julgamento, Rio Grande do Sul. | Falsa identidade, julgamento, Distrito Federal. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal. | Furto (DPM), julgamento, Pará. | Homicídio, absolvição, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, São Paulo. | Insubordinação, absolvição, São Paulo. | Lesão corporal culposa, absolvição, Pernambuco. | Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, julgamento, Distrito Federal. | Prevaricação (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Distrito Federal. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo. | Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal. | Violência contra inferior, julgamento, Distrito Federal. | Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 8ª Sessão, em 08/03/1973

    Título: Ata da 8ª Sessão, em 08/03/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 33ª Sessão, em 30/05/1949

    Título: Ata da 33ª Sessão, em 30/05/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, Bahia. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, julgamento, Bahia. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo. | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal. | Apropriação indébita (DPM), condenação, Minas Gerais. | Apropriação indébita (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Circunstância atenuante, Bahia. | Civil, absolvição, Minas Gerais. | Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. | Civil, condenação, Pará. | Concurso de crimes, Distrito Federal. | Correição parcial, desconhecimento, Distrito Federal. | Corrupção ativa (DPM), julgamento, Distrito Federal. | Crime continuado, Pernambuco. | Dano (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Desacato a superior, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Desobediência a militar, condenação, Pernambuco. | Desrespeito a superior, absolvição, Rio Grande do Sul. | Embargos, desprovimento, Pernambuco. | Favorecimento pessoal (DPM), condenação, Pará. | Furto (DPM), condenação, Pará. | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal. | Homicídio culposo, condenação, Mato Grosso. | Homicídio, absolvição, Mato Grosso. | Homicídio, condenação, Distrito Federal. | Ingresso clandestino, julgamento, Bahia. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, São Paulo. | Julgamento, adiamento, Bahia. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, São Paulo. | Peculato (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal. | Preliminar de apelação, rejeição, Pará. | Prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. | Receptação (DPM), julgamento, Bahia. | Representação, Mato Grosso. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, São Paulo. | Revisão criminal, Distrito Federal. | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal. | Revisão criminal, indeferimento, São Paulo. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 16ª Sessão, em 11/04/1947

    Título: Ata da 16ª Sessão, em 11/04/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ata de sessão, aprovação. | Sessão, abertura. | Sessão, encerramento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 93ª Sessão, em 24/10/1949

    Título: Ata da 93ª Sessão, em 24/10/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Bahia. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Circunstância atenuante, Pernambuco. | Civil, absolvição, Minas Gerais. | Crime continuado, Pernambuco. | Dano (DPM), condenação, Distrito Federal. | Falsificação de documento, condenação, Pernambuco. | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Homicídio, condenação, Distrito Federal. | Homicídio, julgamento, Mato Grosso. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal. | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal. | Lesão corporal, condenação, Bahia. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra inferior, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 2ª Sessão, em 20/02/1973

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 20/02/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 92ª Sessão, em 10/11/1972

    Título: Ata da 92ª Sessão, em 10/11/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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