Ícone de acessibilidade
A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da 68ª Sessão, em 22/11/1983

    Título: Ata da 68ª Sessão, em 22/11/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 56ª Sessão, em 09/08/1968

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 09/08/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 24ª Sessão, em 29/04/1955

    Título: Ata da 24ª Sessão, em 29/04/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. | Civil, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Desobediência a militar, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, correição parcial, desconhecimento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Juiz-auditor, promoção funcional, requerimento administrativo, indeferimento, Paraná. | Latrocínio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Rio Grande do Sul. | Receptação culposa (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra inferior, coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra inferior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 75ª Sessão, em 10/11/1988

    Título: Ata da 75ª Sessão, em 10/11/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 85ª Sessão, em 27/09/1944

    Título: Ata da 85ª Sessão, em 27/09/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Espírito Santo. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Espírito Santo. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Sergipe. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 73ª Sessão, em 18/09/1968

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 18/09/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 51ª Sessão, em 09/08/1988

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 09/08/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 79ª Sessão, em 21/09/1949

    Título: Ata da 79ª Sessão, em 21/09/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Sergipe. | Apelação criminal, provimento, Alagoas. | Apelação criminal, provimento, Bahia. | Apelação criminal, provimento, Ceará. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Denúncia, recebimento, determinação. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal. | Habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Pará. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal. | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo. | Homicídio culposo, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Alagoas. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Sergipe. | Insubmissão, condenação, Ceará. | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Alagoas. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Ceará. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Sergipe. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 45ª Sessão de Julgamento, em 30/06/2000

    Título: Ata da 45ª Sessão de Julgamento, em 30/06/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 12ª Sessão, em 20/03/1973

    Título: Ata da 12ª Sessão, em 20/03/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU