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  • Ata da 102ª Sessão, em 14/12/1970

    Título: Ata da 102ª Sessão, em 14/12/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 72ª Sessão, em 27/10/1988

    Título: Ata da 72ª Sessão, em 27/10/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 76ª Sessão (Extraordinária), em 16/11/1988

    Título: Ata da 76ª Sessão (Extraordinária), em 16/11/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 118ª Sessão, em 13/01/1967

    Título: Ata da 118ª Sessão, em 13/01/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conspiração, absolvição, Rio Grande do Sul. | Crime contra a ordem política e social, condenação, Rio Grande do Sul. | Guerra, propaganda, crime, condenação, Rio Grande do Sul. | Ministro presidente, discurso. | Previsão orçamentária, apresentação,1967. | Relatório de gestão, apresentação, 1966. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 49ª Sessão, em 30/06/1948

    Título: Ata da 49ª Sessão, em 30/06/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Competência do foro militar, declaração, Rio Grande do Sul. | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado). | Incitamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Recurso criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 71ª Sessão, em 25/10/1988

    Título: Ata da 71ª Sessão, em 25/10/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 11ª Sessão, em 15/03/1973

    Título: Ata da 11ª Sessão, em 15/03/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 61ª Sessão, em 21/08/1968

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 21/08/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 89ª Sessão (Extraordinária), em 16/12/1988

    Título: Ata da 89ª Sessão (Extraordinária), em 16/12/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 47ª Sessão, em 15/07/1968

    Título: Ata da 47ª Sessão, em 15/07/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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