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  • Ata da 118ª Sessão, em 18/12/1946

    Título: Ata da 118ª Sessão, em 18/12/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Crime contra a segurança externa do país, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Norte. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Pernambuco. | Posto militar, igualdade, consulta. | Precedência, consulta. | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 14ª Sessão, em 02/04/1948

    Título: Ata da 14ª Sessão, em 02/04/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Habeas corpus, concessão, Pará. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Amazonas. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Minas Gerais. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Pará. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Santa Catarina. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Pará. | Habeas corpus, prejudicialidade, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 70ª Sessão, em 18/10/1988

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 18/10/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 45ª Sessão, em 20/06/1952

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 20/06/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Bahia. | Concussão, tentativa, julgamento, Bahia. | Corrupção passiva (DPM), julgamento, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, reincidência, condenação, Rio Grande do Sul. | Desrespeito a superior, condenação, Rio Grande do Sul. | Estelionato (DPM), tentativa, julgamento, Bahia. | Extorsão (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Bahia. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, diminuição da pena, Minas Gerais. | Insubmissão, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 70ª Sessão, em 11/09/1968

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 11/09/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 38ª Sessão, em 02/06/1948

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 02/06/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apropriação indébita (DPM), condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Circunstância agravante, Rio Grande do Sul. | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Concussão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, Distrito Federal (Brasil). | Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, Distrito Federal (Brasil). | Denúncia, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Favorecimento real (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 65ª Sessão, em 27/09/1988

    Título: Ata da 65ª Sessão, em 27/09/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 64ª Sessão, em 22/09/1988

    Título: Ata da 64ª Sessão, em 22/09/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 46ª Sessão de Julgamento, em 1º/08/2000

    Título: Ata da 46ª Sessão de Julgamento, em 1º/08/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 36ª Sessão, em 28/05/1948

    Título: Ata da 36ª Sessão, em 28/05/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem, condenação, Distrito Federal. | Desaforamento, pedido, deferimento, Paraná. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Espionagem, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). | Prisão preventiva, decretação, Pernambuco. | Recurso criminal, julgamento, adiamento, Pernambuco. | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sustentação oral, proibição, Distrito Federal (Brasil). | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). | Violência contra inferior, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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