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  • Ata da 72ª Sessão, em 16/09/1968

    Título: Ata da 72ª Sessão, em 16/09/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 55ª Sessão, em 14/07/1948

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 14/07/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ação penal, extinção, Pernambuco. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Crime continuado, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, indulto, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, redução, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), condenação, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 23ª Sessão, em 26/04/1948

    Título: Ata da 23ª Sessão, em 26/04/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rondônia. | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Declaração de nulidade, Paraná. | Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. | Denúncia, rejeição, Pernambuco. | Deserção, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rondônia. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Paraná. | Recurso criminal, desprovimento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 73ª Sessão, em 03/11/1988

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 03/11/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 117ª Sessão, em 31/12/1951

    Título: Ata da 117ª Sessão, em 31/12/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Desobediência a militar, condenação, Rio Grande do Sul. | Estelionato (DPM), absolvição, Paraná. | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, julgamento, adiamento, Minas Gerais. | Homicídio, absolvição, Paraná. | Homicídio, aumento da pena, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Pedido de vista, Minas Gerais. | Violência contra inferior, absolvição, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 79ª Sessão (Extraordinária), em 23/11/1988

    Título: Ata da 79ª Sessão (Extraordinária), em 23/11/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 71ª Sessão, em 13/09/1968

    Título: Ata da 71ª Sessão, em 13/09/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 66ª Sessão, em 29/09/1988

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 29/09/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 66ª Sessão, em 17/11/1983

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 17/11/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 42ª Sessão, em 14/06/1948

    Título: Ata da 42ª Sessão, em 14/06/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Crime continuado, Distrito Federal (Brasil). | Crime continuado, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Pará. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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