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  • Ata da 59ª Sessão, em 03/08/1953

    Título: Ata da 59ª Sessão, em 03/08/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), julgamento, pedido de vista, São Paulo (Estado). | Conflito negativo de competência, julgamento, pedido, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Crime contra a honra, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, condenação, Pernambuco. | Injúria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Norte. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Juiz convocado, exercício, entrada. | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, pedido de vista, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista, São Paulo (Estado). | Publicação ou crítica indevida, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Reunião ilícita, crime continuado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 11ª Sessão, em 26/01/1955

    Título: Ata da 11ª Sessão, em 26/01/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Certidão ou atestado ideologicamente falso, crime continuado, condenação, Rio Grande do Sul. | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Rio Grande do Sul. | Desacato a militar, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Bahia. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, crime continuado, condenação, Pernambuco. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, posto militar, exercício, suspensão, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Bahia. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Paraná. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, nulidade, Pernambuco. | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Pará. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 45ª Sessão, em 14/06/1940

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 14/06/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Embargos, rejeição São Paulo (Estado). | Falsidade documental, condenação, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, condenação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Indulto, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Paraná. | Julgamento do mérito, determinação, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 74ª Sessão, em 08/11/1988

    Título: Ata da 74ª Sessão, em 08/11/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 44ª Sessão, em 18/06/1948

    Título: Ata da 44ª Sessão, em 18/06/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aumento da pena, Minas Gerais. | Civil, condenação, Minas Gerais. | Correição parcial, improcedência, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção passiva, absolvição, Minas Gerais. | Corrupção passiva, condenação, Minas Gerais. | Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, Distrito Federal (Brasil). | Denúncia, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, desprovimento, Minas Gerais. | Embargos, provimento, Minas Gerais. | Estelionato, condenação, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, Distrito Federal (Brasil). | Tráfico de influência, condenação, Minas Gerais. | Violência contra inferior, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 49ª Sessão, em 08/07/1949

    Título: Ata da 49ª Sessão, em 08/07/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, promoção, 1949. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Civil, absolvição, Distrito Federal. | Civil, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro. | Deserção, condenação, São Paulo. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Embargos, provimento, Distrito Federal. | Embriaguez, absolvição, Distrito Federal. | Embriaguez, condenação, Distrito Federal. | Furto (DPM), absolvição, Mato Grosso. | Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal. | Homicídio, julgamento, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro. | Insubmissão, condenação, São Paulo. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubordinação, absolvição, Distrito Federal. | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal. | Lista tríplice, promoção, 1949. | Oposição a ordem de sentinela, absolvição, Distrito Federal. | Pedido de vista, Distrito Federal. | Promoção por merecimento, 1949. | Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Tentativa de homicídio, absolvição, Distrito Federal. | Violência contra inferior, absolvição, Mato Grosso. | Violência contra superior, absolvição, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 49ª Sessão, em 02/07/1954

    Título: Ata da 49ª Sessão, em 02/07/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Pará. | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Dormir em serviço, condenação, Bahia. | Estelionato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, absolvição, Pernambuco. | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Furto (DPM), absolvição, Pará. | Furto (DPM), coautoria, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Pará. | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Incêndio (crime), condenação, circunstância agravante, Pará. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubordinação, julgamento, pedido de vista, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), condenação, Pará. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 67ª Sessão, em 25/11/1999

    Título: Ata da 67ª Sessão, em 25/11/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 121ª Sessão, em 27/12/1946

    Título: Ata da 121ª Sessão, em 27/12/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Andamento processual, morosidade, justificação. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Desacato a superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Espionagem, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Estupro, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, julgamento, São Paulo (Estado). | Ministro do Superior Tribunal Militar, Licença para tratamento de saúde, prorrogação. | Peculato (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Prescrição da pretensão punitiva, Bahia. | Processo judicial, arquivamento, determinação. | Receptação (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, Bahia. | Recurso criminal, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Roubo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Sindicância administrativa, arquivamento, determinação. | Sindicância administrativa, resultado. | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 17ª Sessão, em 08/04/1946

    Título: Ata da 17ª Sessão, em 08/04/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advertência (Magistrado), penalidade, aplicação. | Correição parcial, deferimento. | Denúncia, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Inquérito Administrativo, responsabilidade, apuração. | Juiz auditor substituto, penalidade, aplicação. | Promotor de justiça, penalidade, aplicação. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Sentença, lavratura, determinação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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