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  • Ata da 5ª Sessão, em 09/03/1966

    Título: Ata da 5ª Sessão, em 09/03/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Paraná. | Juiz-auditor, elogio, aprovação. | Ministro, licença, concessão. | Ofensa aviltante a inferior, desclassificação do crime, Paraná. | Violência contra inferior, coautoria, condenação, Paraná. | Violência contra inferior, condenação, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 25ª Sessão, em 02/05/1955

    Título: Ata da 25ª Sessão, em 02/05/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conselho de instrução, magistrado, incompatibilidade, definição. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Desobediência a militar, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), crime continuado, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, correição parcial, desconhecimento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 44ª Sessão, em 21/06/1954

    Título: Ata da 44ª Sessão, em 21/06/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, julgamento, Pará. | Homicídio culposo, condenação, Pernambuco. | Incitamento, processo, correição parcial, deferimento, Bahia. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Pará. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Bahia. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, São Paulo (Estado). | Insubmissão, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, concessão. | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, concessão. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, julgamento, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 39ª Sessão, em 04/06/1948

    Título: Ata da 39ª Sessão, em 04/06/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Concussão, condenação, Rio Grande do Sul. | Corrupção passiva, Minas Gerais. | Embargos, julgamento, adiamento, Minas Gerais. | Homicídio culposo, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Tráfico de influência (DPM), Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 41ª Sessão, em 14/06/1954

    Título: Ata da 41ª Sessão, em 14/06/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Falsificação de documento, coautoria, julgamento, pedido de vista, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, crime continuado, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Bahia. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, diminuição da pena, Pará. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, nulidade, Bahia. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 58ª Sessão, em 21/07/1948

    Título: Ata da 58ª Sessão, em 21/07/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. | Declaração de nulidade, São Paulo (Estado). | Deserção, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Mato Grosso. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Desrespeito a superior, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Pernambuco. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Usurpação, excesso ou abuso de autoridade, Distrito Federal (Brasil). | Usurpação, excesso ou abuso de autoridade, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 68ª Sessão, em 06/09/1968

    Título: Ata da 68ª Sessão, em 06/09/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 47ª Sessão, em 22/06/1955

    Título: Ata da 47ª Sessão, em 22/06/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, pedido de vista, Pernambuco. | Evasão de preso ou internado, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 6ª Sessão, em 14/01/1948

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 14/01/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Circunstância agravante, Pernambuco. | Correição parcial, procedência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Eleição, resultado, republicação, 1948. | Habeas corpus, concessão, Pará. | Habeas corpus, denegação, Alagoas. | Habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Pernambuco. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Inquérito policial militar, arquivamento, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pará. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Reincidência, Pernambuco. | Transgressão disciplinar, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 69ª Sessão, em 09/09/1968

    Título: Ata da 69ª Sessão, em 09/09/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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