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  • Ata da 115ª Sessão, em 09/12/1946

    Título: Ata da 115ª Sessão, em 09/12/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Concurso de crimes, Paraná. | Evasão de preso ou internado, absolvição, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, absolvição, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, condenação, Paraná. | Homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. | Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, condenação, Paraná. | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. | Recurso criminal, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 48ª Sessão, em 24/06/1955

    Título: Ata da 48ª Sessão, em 24/06/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 59ª Sessão, em 23/07/1948

    Título: Ata da 59ª Sessão, em 23/07/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Bahia. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apropriação indébita (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Denúncia, recebimento, determinação, Pernambuco. | Desacato a superior, Pernambuco. | Deserção, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Desobediência a militar, Pernambuco. | Desobediência a militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Extinção da punibilidade, Pernambuco. | Furto (DPM), Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, aumento Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Bahia. | Furto (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. | Incitamento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Instância inferior, retorno, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubordinação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso. | Morte do agente, Pernambuco. | Peculato (DPM), Pernambuco. | Pedido de vista, Pernambuco. | Receptação culposa (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Recurso criminal, provimento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Tentativa de crime, Rio Grande do Sul. | Transgressão disciplinar, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 84ª Sessão, em 25/09/1944

    Título: Ata da 84ª Sessão, em 25/09/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Rio Grande do Sul. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Santa Catarina. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Espírito Santo. | Falsificação de documento, condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Bahia. | Insubmissão, prescrição, Mato Grosso. | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 49ª Sessão, em 27/06/1955

    Título: Ata da 49ª Sessão, em 27/06/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, pedido de vista, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Peculato (DPM), coautoria, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Peculato culposo, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 54ª Sessão, em 05/07/1940

    Título: Ata da 54ª Sessão, em 05/07/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Crime contra a segurança nacional, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Pará. | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 65ª Sessão, em 30/08/1968

    Título: Ata da 65ª Sessão, em 30/08/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 29ª Sessão, em 10/05/1948

    Título: Ata da 29ª Sessão, em 10/05/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça, Distrito Federal (Brasil). | Ameaça, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Certidão ou atestado ideologicamente falso, condenação, Mato Grosso. | Circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Concussão, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção passiva, Distrito Federal (Brasil). | Crime continuado, Distrito Federal (Brasil). | Denúncia, rejeição, Rio Grande do Norte. | Desaparecimento, consunção ou extravio, absolvição, Rio Grande do Sul. | Falsidade documental, absolvição, Mato Grosso. | Falsidade ideológica, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade ideológica, julgamento, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento, absolvição, Mato Grosso. | Fuga de preso ou internado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), absolvição, Mato Grosso. | Peculato (DPM), condenação, Mato Grosso. | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Rio Grande do Sul. | Receptação culposa (DPM), Rio Grande do Norte. | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Tentativa de homicídio, julgamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 64ª Sessão, em 28/08/1968

    Título: Ata da 64ª Sessão, em 28/08/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 66ª Sessão, em 02/09/1968

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 02/09/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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