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  • Ata da 45ª Sessão, em 10/07/1968

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 10/07/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 18ª Sessão, em 16/04/1952

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 16/04/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Adicional de tempo de serviço, benefício, extensão. | Advogado de ofício, benefício, extensão. | Circunstância agravante, Bahia. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Bahia. | Peculato (DPM), condenação, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 21ª Sessão, em 19/04/1948

    Título: Ata da 21ª Sessão, em 19/04/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Bahia. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Corregedoria, relatório anual, 1947. | Correição parcial, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. | Declaração de nulidade, São Paulo (Estado). | Deserção especial, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, aumento, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, julgamento, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, absolvição, Bahia. | Homicídio, condenação, Pernambuco. | Indulto, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Pernambuco. | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 63ª Sessão, em 26/08/1968

    Título: Ata da 63ª Sessão, em 26/08/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 4ª Sessão, em 22/02/1973

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 22/02/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 46ª Sessão, em 20/06/1955

    Título: Ata da 46ª Sessão, em 20/06/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Alistamento eleitoral, legislação militar, alteração, indicação. | Apropriação indébita (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Código Penal Militar (1944), alteração, indicação. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, aspectos sociais, apresentação. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, legislação militar, alteração, indicação. | Insubmissão, penalidade administrativa, indicação. | Insubmissão, punição disciplinar, indicação. | Legislação militar, alteração, anteprojeto de lei, envio. | Legislação militar, alteração, indicação. | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Serviço militar, apresentação, atraso, legislação militar, alteração. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 68ª Sessão, em 21/10/1993

    Título: Ata da 68ª Sessão, em 21/10/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 40ª Sessão, em 06/06/1955

    Título: Ata da 40ª Sessão, em 06/06/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, absolvição, Pará. | Homicídio, absolvição, Pernambuco. | Homicídio, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, absolvição, Pernambuco. | Receptação (DPM), absolvição, Pará. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 11ª Sessão, em 26/01/1948

    Título: Ata da 11ª Sessão, em 26/01/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, Rio Grande do Norte. | Fuga de preso ou internado, Rio Grande do Norte. | Instância inferior, retorno, Distrito Federal (Brasil). | Instância inferior, retorno, Rio Grande do Norte. | Insubmissão, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Paraná. | Legislação, aplicabilidade, Distrito Federal (Brasil). | Legislação, aplicabilidade, Rio Grande do Norte. | Publicação ou crítica indevida, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, prejudicialidade, Rio Grande do Norte. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 83ª Sessão, em 22/09/1944

    Título: Ata da 83ª Sessão, em 22/09/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Goiás. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, julgamento, Pará. | Deserção, julgamento, Santa Catarina. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Lei mais benéfica, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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