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  • Ata da 108ª Sessão, em 22/11/1946

    Título: Ata da 108ª Sessão, em 22/11/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Desobediência a militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 18ª Sessão, em 12/04/1948

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 12/04/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Autuação, alteração, Rio Grande do Sul. | Correição, relatório, 1947. | Denúncia, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Inquérito policial militar, arquivamento, Paraná. | Liberdade provisória, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Posse, designação, pedido. | Recurso criminal, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Paraná. | Requerimento administrativo, deliberação, adiamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 41ª Sessão, em 08/06/1955

    Título: Ata da 41ª Sessão, em 08/06/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Atentado violento ao pudor, coautoria, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Paraná. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 31ª Sessão, em 16/05/1955

    Título: Ata da 31ª Sessão, em 16/05/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Mato Grosso. | Estelionato (DPM), julgamento, Pará. | Estelionato (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, julgamento, Pará. | Tráfico de influência, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 116ª Sessão em 11/12/1946

    Título: Ata da 116ª Sessão em 11/12/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Contrabando, Mato Grosso. | Desacato a superior, absolvição, Minas Gerais. | Embargos, provimento, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, desconhecimento, Paraná. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. | Revisão criminal, sobrestamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 43ª Sessão, em 13/06/1955

    Título: Ata da 43ª Sessão, em 13/06/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, aumento da pena, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Mato Grosso. | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Desrespeito a superior, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, nulidade, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 39ª Sessão, em 03/06/1955

    Título: Ata da 39ª Sessão, em 03/06/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção passiva (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, absolvição, Pará. | Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, crime culposo, absolvição, Pará. | Deserção, absolvição, Pará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, julgamento, Pará. | Gratificação, extensão, requerimento administrativo, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Gratificação, interpretação extensiva, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Receptação (DPM), julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 33ª Sessão, em 19/05/1948

    Título: Ata da 33ª Sessão, em 19/05/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Crime continuado, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, apensação, determinação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Amazonas. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Pernambuco. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Voto, retificação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 29ª Sessão, em 11/05/1955

    Título: Ata da 29ª Sessão, em  11/05/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Paraná. | Peculato culposo, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 45ª Sessão, em 17/06/1955

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 17/06/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Auditoria da Justiça Militar, servidor público, nomeação, determinação da competência. | Auditoria da Justiça Militar, servidor público, promoção funcional, concessão, determinação da competência. | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade ideológica, crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade ideológica, interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, crime continuado, coautoria, condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Presidente do Superior Tribunal Militar, competência administrativa, determinação. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, condenação, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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