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  • Ata da 19ª Sessão, em 14/04/1948

    Título: Ata da 19ª Sessão, em 14/04/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Pará. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Amazonas. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Pará. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Santa Catarina. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Pará. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Mandado de segurança, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Remuneração militar, recebimento, pedido, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 16ª Sessão, em 07/04/1948

    Título: Ata da 16ª Sessão, em 07/04/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça, Mato Grosso. | Ato libidinoso, Rio Grande do Norte. | Civil, julgamento, Mato Grosso. | Denúncia, recebimento, determinação, Mato Grosso. | Denúncia, rejeição, Rio Grande do Norte. | Habeas corpus, concessão, Amazonas. | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Pará. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Bahia. | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte. | Recurso criminal, provimento, Mato Grosso. | Transgressão disciplinar, Bahia. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 107ª Sessão, em 28/11/1947

    Título: Ata da 107ª Sessão, em 28/11/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Ceará. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Concurso de crimes, Distrito Federal (Brasil). | Crime, inexistência, declaração, Distrito Federal (Brasil). | Dano, Distrito Federal (Brasil). | Denúncia, rejeição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Violência contra superior, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 17ª Sessão, em 09/04/1948

    Título: Ata da 17ª Sessão, em 09/04/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Competência do foro militar, determinação, Rio Grande do Sul. | Denúncia, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Flagrante, devolução, pedido, rejeição, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Inquérito policial militar, arquivamento, Paraná. | Instância inferior, retorno, Bahia. | Liberdade provisória, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Paraná. | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, julgamento, adiamento, Paraná. | Recurso criminal, provimento, Bahia. | Recurso criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Transgressão disciplinar, desconsideração, Bahia. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 52ª Sessão, em 29/07/1968

    Título: Ata da 52ª Sessão, em 29/07/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 28ª Sessão, em 07/05/1948

    Título: Ata da 28ª Sessão, em 07/05/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Bahia. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Correição parcial, procedência, Paraná. | Crime continuado, Ceará. | Desaparecimento, consunção ou extravio, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Embargos, Ceará. | Estelionato (DPM), Ceará. | Falsidade documental, julgamento, Mato Grosso. | Falsificação de documento, julgamento, Mato Grosso. | Furto (DPM), absolvição, Bahia. | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, Paraná. | Homicídio culposo, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Instância inferior, retorno, Ceará. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, Mato Grosso. | Pedido de vista, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 35ª Sessão, em 26/05/1948

    Título: Ata da 35ª Sessão, em 26/05/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apropriação indébita (DPM), Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Crime continuado, Distrito Federal (Brasil). | Deserção especial, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Amazonas. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Receptação culposa (DPM), Distrito Federal (Brasil). | Representação contra magistrado, sobrestamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 7ª Sessão, em 16/01/1948

    Título: Ata da 7ª Sessão, em 16/01/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Espionagem, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Tentativa de crime, Distrito Federal (Brasil). | Traição, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 46ª Sessão, em 23/06/1948

    Título: Ata da 46ª Sessão, em 23/06/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Bahia. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Ceará. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Bahia. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Competência do foro militar, Rio Grande do Sul. | Deserção por evasão ou fuga, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Embriaguez, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, absolvição, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Pernambuco. | Incitamento, Rio Grande do Sul. | Injúria (DPM), absolvição, Bahia. | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Bahia. | Lesão corporal, julgamento, Ceará. | Omissão de eficiência da força, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Ceará. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 30ª Sessão, em 13/05/1955

    Título: Ata da 30ª Sessão, em 13/05/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Peculato culposo, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Peculato culposo, declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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