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  • Ata da 53ª Sessão, em 02/08/1982

    Título: Ata da 53ª Sessão, em 02/08/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 20ª Sessão, em 16/04/1948

    Título: Ata da 20ª Sessão, em 16/04/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Paraíba. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, julgamento, Bahia. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Crime, inexistência, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Bahia. | Insubmissão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Petição, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Representação, arquivamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 23ª Sessão, em 22/04/1981

    Título: Ata da 23ª Sessão, em 22/04/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 21ª Sessão, em 10/04/1981

    Título: Ata da 21ª Sessão, em 10/04/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 5ª Sessão, em 12/01/1948

    Título: Ata da 5ª Sessão, em 12/01/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Ato libidinoso, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Ato libidinoso, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Rio Grande do Sul. | Condescendência criminosa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Dano (DPM), absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Minas Gerais. | Espionagem, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, Pernambuco. | Homicídio culposo, condenação, Pernambuco. | Inquérito policial militar, arquivamento, Distrito Federal (Brasil). | Instância inferior, retorno, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, Rio Grande do Sul. | Ministro presidente, eleição, 1948. | Ministro presidente, posse, 1948. | Ministro vice-presidente, eleição, 1948. | Ministro vice-presidente, posse, 1948. | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Rio Grande do Sul. | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Tentativa de homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. | Transgressão disciplinar, Rio Grande do Sul. | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). | Violência contra inferior, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 30ª Sessão, em 12/05/1948

    Título: Ata da 30ª Sessão, em 12/05/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça, absolvição, Minas Gerais. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. | Concurso de crimes, Rio Grande do Sul. | Concussão, Rio Grande do Sul. | Corrupção passiva, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Falsidade ideológica, absolvição, Rio Grande do Sul. | Fuga de preso ou internado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | Pedido de vista, Rio Grande do Sul. | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Tentativa de homicídio, absolvição, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 42ª Sessão, em 10/06/1955

    Título: Ata da 42ª Sessão, em 10/06/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 40ª Sessão, em 07/06/1948

    Título: Ata da 40ª Sessão, em 07/06/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Crime continuado, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Exame de sanidade mental, realização, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Instância inferior, retorno, Distrito Federal (Brasil). | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença, concessão. | Prisão preventiva, decretação, Paraíba. | Prisão preventiva, decretação, Pernambuco. | Recurso criminal, desprovimento, Paraíba. | Recurso criminal, desprovimento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 18ª Sessão, em 13/04/1993

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 13/04/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 26ª Sessão, em 04/05/1955

    Título: Ata da 26ª Sessão, em 04/05/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Lesão corporal, julgamento, pedido de vista, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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