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  • Ata da 28ª Sessão, em 09/05/1955

    Título: Ata da 28ª Sessão, em  09/05/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Paraná. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Estelionato (DPM), absolvição, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Paraná. | Peculato (DPM), absolvição, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, absolvição, Paraná. | Uso de documento falso, coautoria, absolvição, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 111ª Sessão, em 29/11/1946

    Título: Ata da 111ª Sessão, em 29/11/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Bahia. | Aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Conselho da Justiça Militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, anistia concessão, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, condenação, Bahia. | Evasão de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Prerrogativa constitucional, anistia, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Bahia. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 22ª Sessão, em 23/04/1948

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 23/04/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Amazonas. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Conflito negativo de competência, Mato Grosso. | Correição parcial, improcedência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Amazonas. | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Espírito Santo. | Habeas corpus, desconhecimento, Pernambuco. | Habeas corpus, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Amazonas. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 6ª Sessão, em 18/02/1992

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 18/02/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 37ª Sessão, em 30/05/1955

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 30/05/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Paraná. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), diminuição da pena, Paraná. | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Receptação (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 113ª Sessão, em 04/12/1946

    Título: Ata da 113ª Sessão, em 04/12/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Correição parcial, improcedência, Pernambuco. | Correição parcial, procedência, Minas Gerais. | Crime continuado, Distrito Federal (Brasil). | Denúncia, recebimento, determinação, Minas Gerais. | Desrespeito a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Pernambuco. | Insubordinação, Minas Gerais. | Lesão corporal, Minas Gerais. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, Minas Gerais. | Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Traição (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Violação de território estrangeiro, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra inferior, Minas Gerais. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 44ª Sessão, em 15/06/1955

    Título: Ata da 44ª Sessão, em 15/06/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 33ª Sessão, em 20/05/1955

    Título: Ata da 33ª Sessão, em 20/05/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, aumento da pena, Minas Gerais. | Ato libidinoso, condenação, Minas Gerais. | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 64ª Sessão, em 08/09/1982

    Título: Ata da 64ª Sessão, em 08/09/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 27ª Sessão, em 06/05/1955

    Título: Ata da 27ª Sessão, em 06/05/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Alistamento eleitoral, legislação militar, alteração, indicação. | Código Penal Militar (1944), alteração, indicação. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Minas Gerais. | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, aspectos sociais, apresentação. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, legislação militar, alteração, indicação. | Insubmissão, penalidade administrativa, indicação. | Insubmissão, punição disciplinar, indicação. | Legislação militar, alteração, indicação. | Lesão corporal, absolvição, Pernambuco. | Serviço militar, apresentação, atraso, legislação militar, alteração. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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