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  • Ata da 66ª Sessão, em 13/09/1982

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 13/09/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 23ª Sessão, em 24/04/1946

    Título: Ata da 23ª Sessão, em 24/04/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, arquivamento, Bahia. | Apelação criminal, desconhecimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Santa Catarina. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Aumento da pena, Minas Gerais. | Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. | Denúncia, recebimento, determinação, Pernambuco. | Desacato a superior, julgamento, Mato Grosso. | Desclassificação do crime, Minas Gerais. | Deserção, Bahia. | Deserção, absolvição, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Desrespeito a superior, condenação, Minas Gerais. | Embargos, desprovimento, Pernambuco. | Embargos, provimento, Minas Gerais. | Extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Paraná. | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Minas Gerais. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Paraná. | Habeas corpus, prejudicialidade, Pernambuco. | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, Pernambuco. | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Homicídio culposo, julgamento, São Paulo (Estado). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Santa Catarina. | Insubordinação, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lei mais benéfica, aplicação, pedido, indeferimento, Minas Gerais. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, Pernambuco. | Reincidência, São Paulo (Estado). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Roubo, condenação, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Transgressão disciplinar, existência, declaração, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 6ª Sessão, em 14/01/1955

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 14/01/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Pernambuco. | Deserção especial, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Desobediência a decisão judicial, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Dormir em serviço, absolvição, Minas Gerais. | Estelionato (DPM), crime continuado, condenação, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Pará. | Furto (DPM), coautoria, absolvição, Pará. | Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Bahia. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Maranhão. | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista, Mato Grosso. | Receptação (DPM), absolvição, Pernambuco. | Receptação culposa (DPM), absolvição, Pará. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 68ª Sessão, em 20/09/1982

    Título: Ata da 68ª Sessão, em 20/09/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 8ª Sessão, em 19/01/1948

    Título: Ata da 8ª Sessão, em 19/01/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Bahia. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Desrespeito a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade documental, julgamento, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento, julgamento, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, condenação, Rio Grande do Sul. | Indulto, inaplicabilidade, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, Bahia. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Petição, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Uso de documento falso, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 107ª Sessão, em 24/11/1943

    Título: Ata da 107ª Sessão, em 24/11/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, julgamento, Espírito Santo. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Sergipe. | Correição parcial, deferimento. | Corrupção passiva, condenação, Paraná. | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Sergipe. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Paraná. | Falsidade documental, julgamento, Minas Gerais. | Falsificação de documento, julgamento, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Santa Catarina. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Amazonas. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Norte. | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Espírito Santo. | Peculato-apropriação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Sergipe. | Transgressão disciplinar, declaração, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 38ª Sessão, em 01/06/1955

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 01/06/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, diminuição da pena, Bahia. | Corrupção passiva (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, julgamento, Pará. | Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, crime culposo, julgamento, Pará. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), diminuição da pena, Bahia. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 32ª Sessão, em 18/05/1955

    Título: Ata da 32ª Sessão, em 18/05/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Civil, condenação, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Concussão, crime continuado, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Estelionato (DPM), absolvição, Pará. | Estelionato (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Evasão de preso ou internado, tentativa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, absolvição, Pará. | Peculato (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Receptação (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Tráfico de influência, absolvição, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 106ª Sessão, em 26/11/1947

    Título: Ata da 106ª Sessão, em 26/11/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Amazonas. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Pará. | Habeas corpus, denegação, Paraná. | Habeas corpus, denegação, Piauí. | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Homenagem póstuma. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 36ª Sessão, em 27/05/1955

    Título: Ata da 36ª Sessão, em 27/05/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Mato Grosso. | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, diminuição da pena, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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