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  • Discurso de posse na presidência do Ministro Doutor José Coêlho Ferreira.

    Título: Discurso de posse na presidência do Ministro Doutor José Coêlho Ferreira.

    Autor: BARROS, William de Olveira, Ministro.; BARROSO FILHO, José, Ministro.; FERREIRA, José Coêlho, Ministro.;

    Tipo de Obra: Discurso

    Assunto: Ministro civil. |

    Data de Publicação: 29/01/2018

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  • Discurso de posse na presidência da Ministra Doutora Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.

    Título: Discurso de posse na presidência da Ministra Doutora Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.

    Autor: Silva Junior, Olympio Pereira, Ministro.; Britto, Cezar.; Santos, José Américo dos, Ministro.; Souza, Marcelo Weitzel Rabello de.; Castilho, Ela Wiecko Volkmer de.; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, Ministra.;

    Tipo de Obra: Discurso

    Assunto: Ministro civil. |

    Data de Publicação: 29/01/2018

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  • Discurso de posse na presidência do Ministro Tenente-Brigadeiro do Ar William de Oliveira Barros.

    Título: Discurso de posse na presidência do Ministro Tenente-Brigadeiro do Ar William de Oliveira Barros.

    Autor: Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, Ministra.; Silva, Cleonilson Nicácio, Ministro.; Barros, William de Olveira, Ministro.;

    Tipo de Obra: Discurso

    Assunto: Ministro militar. |

    Data de Publicação: 29/01/2018

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  • Discurso de posse na presidência do Ministro Almirante de Esquadra Alvaro Luiz Pinto.

    Título: Discurso de posse na presidência do Ministro Almirante de Esquadra Alvaro Luiz Pinto.

    Autor: Soares, Carlos Alberto Marques, Ministro.; Torres, Marcos Martins, Ministro.; Pinto, Alvaro Luiz, Ministro.;

    Tipo de Obra: Discurso

    Assunto: Ministro militar. |

    Data de Publicação: 29/01/2018

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  • [Proposta de alterações no Regimento Interno do Superior Tribunal Militar].

    Título: [Proposta de alterações no Regimento Interno do Superior Tribunal Militar].

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Comissão de Regimento Interno.;

    Tipo de Obra: Relatório

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), regimento, alteração. |

    Data de Publicação: 04/01/2018

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  • Manual de organização do Superior Tribunal Militar: Resolução nº 241, de 9 de maio de 2017, publicada no Boletim da Justiça Militar nº 23, de 29 de maio de 2017, p. 77.

    Título: Manual de organização do Superior Tribunal Militar: Resolução nº 241, de 9 de maio de 2017, publicada no Boletim da Justiça Militar nº 23, de 29 de maio de 2017, p. 77.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Manual

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), organização, manual. | Organização administrativa, manual. |

    Data de Publicação: 03/01/2018

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  • Catálogo da coleção Tribunal de Segurança Nacional.

    Título: Catálogo da coleção Tribunal de Segurança Nacional.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Brasil. Tribunal de Segurança Nacional, 1936-1945, catálogo. |

    Data de Publicação: 03/01/2018

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  • Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].

    Título: Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Brasil. [Código penal militar (1969)]. | Crime militar, legislação, Brasil. | Direito penal militar, Brasil. |

    Data de Publicação: 02/01/2018

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  • Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM) e súmulas [12. ed. cons. e atual.].

    Título: Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM) e súmulas [12. ed. cons. e atual.].

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), regimento. | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), súmula. | Tribunal militar, regimento, Brasil. | Tribunal militar, súmula, Brasil. |

    Data de Publicação: 02/01/2018

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  • [Alvará de 21 de outubro de 1763]

    Título: [Alvará de 21 de outubro de 1763]

    Autor: Portugal.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Atribuição jurisdicional, Portugal, 1763. | Comércio, vedação, Portugal, 1763. | Crime militar, jurisdição, legislação, Portugal, 1763. | Inventário, procedimento, Portugal, 1763. | Jurisdição civil, limitação, Portugal, 1763. | Jurisdição militar, legislação, Portugal, 1763. | Jurisdição militar, limitação, Portugal, 1763. | Ordem de prisão, competência, legislação, Portugal, 1763. | Penhora, proibição, legislação, Portugal, 1763. | Prisão militar, legislação, Portugal, 1763. | Relator, competência, legislação, Portugal, 1763. |

    Data de Publicação: 17/11/2017

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