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  • [Aviso nº 400, de 27 de dezembro de 1855]

    Título: [Aviso nº 400, de 27 de dezembro de 1855]

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 06/02/2018

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  • [Aviso nº 391, de 24 de dezembro de 1855]

    Título: [Aviso nº 391, de 24 de dezembro de 1855]

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 06/02/2018

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • [Aviso nº 301, de 9 de outubro de 1855]

    Título: [Aviso nº 301, de 9 de outubro de 1855]

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 06/02/2018

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • [Aviso nº 300, de 9 de outubro de 1855]

    Título: [Aviso nº 300, de 9 de outubro de 1855]

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 06/02/2018

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • [Aviso nº 299, de 9 de outubro de 1855]

    Título: [Aviso nº 299, de 9 de outubro de 1855]

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 06/02/2018

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  • [Aviso nº 298, de 9 de outubro de 1855]

    Título: [Aviso nº 298, de 9 de outubro de 1855]

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 06/02/2018

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • [Aviso nº 297, de 8 de outubro de 1855]

    Título: [Aviso nº 297, de 8 de outubro de 1855]

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 06/02/2018

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • [Aviso nº 216, de 3 de agosto de 1855]

    Título: [Aviso nº 216, de 3 de agosto de 1855]

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 06/02/2018

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  • Lei nº 631, de 18 de setembro de 1851

    Título: Lei nº 631, de 18 de setembro de 1851

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 06/02/2018

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  • Decreto n° 830, de 30 de setembro de 1851

    Título: Decreto n° 830, de 30 de setembro de 1851

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Crime militar, julgamento, competência, Rio Grande do Sul, 1851. | Crime militar, julgamento, regulamento, aprovação, setembro, 1851. |

    Data de Publicação: 05/02/2018

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