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  • Decreto nº 14.544, de 16 de dezembro de 1920

    Título: Decreto nº 14.544, de 16 de dezembro de 1920

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 07/02/2018

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  • Decreto nº 13.304, de 27 de novembro de 1918

    Título: Decreto nº 13.304, de 27 de novembro de 1918

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Estado de Guerra, 1918. | Força Naval, organização, novembro, 1918. | Justiça militar em tempo de guerra, 1918. | Primeira Guerra Mundial (1914-1918). |

    Data de Publicação: 07/02/2018

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  • Decreto nº 13.082, de 26 de junho de 1918

    Título: Decreto nº 13.082, de 26 de junho de 1918

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 07/02/2018

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  • Decreto nº 13.040, de 29 de maio de 1918

    Título: Decreto nº 13.040, de 29 de maio de 1918

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Administração Militar, 1918. | Carreira militar, 1918. | Exército, composição, 1918. | Exército, constituição, 1918. | Exército, organização, 1918. | Organização Militar, 1918. | Promoção militar, 1918. |

    Data de Publicação: 06/02/2018

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  • Decreto nº 3.352, de 3 de outubro de 1917

    Título: Decreto nº 3.352, de 3 de outubro de 1917

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Administração Militar, 1917. | Exército, composição, 1917. | Exército, constituição, 1917. | Exército, organização, 1917. | Oficial da reserva, regulamentação, 1917. | Organização Militar, 1917. | Promoção militar, regulamentação, 1917. |

    Data de Publicação: 06/02/2018

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  • Decreto nº 11.482, de 10 de fevereiro de 1915

    Título: Decreto nº 11.482, de 10 de fevereiro de 1915

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), aprovação, fevereiro, 1915. |

    Data de Publicação: 06/02/2018

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  • Lei nº 1.860, de 4 de janeiro de 1908

    Título: Lei nº 1.860, de 4 de janeiro de 1908

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Alistamento militar, regulamentação, janeiro, 1908. | Exército, organização, janeiro, 1908. | Serviço militar obrigatório, regulamentação, janeiro, 1908. |

    Data de Publicação: 06/02/2018

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  • Decreto nº 7.024, de 11 de julho de 1908

    Título: Decreto nº 7.024, de 11 de julho de 1908

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Exército, regulamento, aprovação, 1908. | Oficial, distribuição, regulamento, aprovação, 1908. | Promoção militar por antiguidade, 1908. | Promoção militar por merecimento, 1908. |

    Data de Publicação: 06/02/2018

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  • Decreto nº 6.947, de 8 de maio de 1908

    Título: Decreto nº 6.947, de 8 de maio de 1908

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Alistamento militar, sorteio, regulamento, aprovação, 1908. | Serviço militar obrigatório, regulamento, aprovação, 1908. |

    Data de Publicação: 06/02/2018

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  • Lei nº 612, de 29 de setembro de 1899

    Título: Lei nº 612, de 29 de setembro de 1899

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 06/02/2018

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