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  • Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969

    Título: Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 08/02/2018

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  • Decreto-Lei nº 975, de 20 de outubro de 1969

    Título: Decreto-Lei nº 975, de 20 de outubro de 1969

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Aeronave, apreensão, 1969. | Contrabando, criminalização, 1969. | Crime contra a segurança nacional. | Inquérito policial militar, instauração, competência, 1969. | Lei de segurança nacional, 1969. | Terrorismo. |

    Data de Publicação: 08/02/2018

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Orientação Contábil nº 11/2015

    Título: Orientação Contábil nº 11/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar. Secretaria de Controle Interno; Seção de Análise e Controle Contábil - SEACO;

    Tipo de Obra: Documento da SECIN

    Assunto:

    Data de Publicação: 08/02/2018

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  • Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969

    Título: Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 08/02/2018

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  • Decreto-Lei nº 898, de 29 de setembro de 1969

    Título: Decreto-Lei nº 898, de 29 de setembro de 1969

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 08/02/2018

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968

    Título: Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 08/02/2018

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  • Nota Técnica Nº 002/2015 / SECIN-GS

    Título: Nota Técnica Nº 002/2015 / SECIN-GS

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar. Secretaria de Controle Interno; Gabinete da Secretaria de Controle Interno;

    Tipo de Obra: Documento da SECIN

    Assunto:

    Data de Publicação: 08/02/2018

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  • Decreto-Lei nº 459, de 10 de fevereiro de 1969

    Título: Decreto-Lei nº 459, de 10 de fevereiro de 1969

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 08/02/2018

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  • Decreto-Lei nº 215, de 27 de fevereiro de 1967

    Título: Decreto-Lei nº 215, de 27 de fevereiro de 1967

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Advogado de ofício substituto, competência, 1967. | Advogado de ofício substituto, transferência, 1967. | Advogado de ofício, transferência, 1967. | Disponibilidade (magistrado), votação, 1967. | Juiz-auditor substituto, competência, 1967. | Juiz-auditor, remoção, votação, 1967. | Juiz-auditor, transferência, 1967. | Remoção a pedido, competência, 1967. |

    Data de Publicação: 08/02/2018

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  • Decreto-Lei nº 314, de 13 de março de 1967

    Título: Decreto-Lei nº 314, de 13 de março de 1967

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 08/02/2018

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