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  • Lei nº 6.544, de 30 de junho de 1978

    Título: Lei nº 6.544, de 30 de junho de 1978

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 08/02/2018

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  • Orientação Contábil nº 02/2017

    Título: Orientação Contábil nº 02/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar. Secretaria de Controle Interno; Seção de Análise e Controle Contábil - SEACO;

    Tipo de Obra: Documento da SECIN

    Assunto: Orientação sobre procedimentos de reembolso de despesa. |

    Data de Publicação: 08/02/2018

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  • Lei nº 6.174, de 9 de dezembro de 1974

    Título: Lei nº 6.174, de 9 de dezembro de 1974

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 08/02/2018

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Orientação Contábil nº 01/2017

    Título: Orientação Contábil nº 01/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar. Secretaria de Controle Interno; Seção de Análise e Controle Contábil - SEACO;

    Tipo de Obra: Documento da SECIN

    Assunto: Questionamento sobre empenho de despesa para com defensor dativo. |

    Data de Publicação: 08/02/2018

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  • Orientação Contábil Circular nº 002/2017

    Título: Orientação Contábil Circular nº 002/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar. Secretaria de Controle Interno; Seção de Análise e Controle Contábil - SEACO;

    Tipo de Obra: Documento da SECIN

    Assunto: Dados de pagamentos e retenções - IRRF e INSS - sobre pessoa físicas sem vínculo - para fins de DIRF. |

    Data de Publicação: 08/02/2018

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  • Decreto nº 80.603, de 24 de outubro de 1977

    Título: Decreto nº 80.603, de 24 de outubro de 1977

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Extinção de punibilidade, 1977. | Indulto natalino, concessão, 1977. | Indulto, concessão, condição, outubro, 1977. |

    Data de Publicação: 08/02/2018

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  • Ata da Sessão Solene, em 15 de fevereiro de 1973

    Título: Ata da Sessão Solene, em 15 de fevereiro de 1973

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 08/02/2018

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Decreto-Lei nº 1.003, de 21 de outubro de 1969

    Título: Decreto-Lei nº 1.003, de 21 de outubro de 1969

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 08/02/2018

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  • Lei nº 5.661, de 16 de junho de 1971

    Título: Lei nº 5.661, de 16 de junho de 1971

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 08/02/2018

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  • Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969

    Título: Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 08/02/2018

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