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  • Título: A mulher e a proteção da vida.

    Autor: Seminário de Direito Militar (10. : 2011 : Brasília).; Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Ferreira, Ivette Senise.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Aborto, proteção, Brasil. | Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45. | Direito à vida, Brasil. | Direitos da mulher, Brasil. |

    Data de Publicação: 15/05/2018

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  • Título: Teoria constitucional do Direito Penal.

    Autor: Seminário de Direito Militar (10. : 2011 : Brasília).; Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Capez, Fernando.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Assalto, Brasil. | Crime, Brasil. | Direito penal, aspectos constitucionais, Brasil. | Estado democrático de direito, Brasil. | Princípio da insignificância, Brasil. | Princípio da razoabilidade, Brasil. |

    Data de Publicação: 14/05/2018

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  • Título: Reforma Processual Penal: mitos e desafios.

    Autor: Seminário de Direito Militar (10. : 2011 : Brasília).; Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Delmanto Júnior, Roberto.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Processo penal, Brasil. | Processo penal, jurisprudência, Brasil. | Processo penal, legislação, Brasil. |

    Data de Publicação: 14/05/2018

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  • Título: Inconstitucionalidade da supressão de parcela da prescrição retroativa.

    Autor: Seminário de Direito Militar (10. : 2011 : Brasília).; Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Bitencourt, Cezar Roberto.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Brasil. Código penal (1940). | Direito penal, Brasil. | Prazo (processo penal), julgamento, Brasil. | Prescrição retroativa, Brasil. |

    Data de Publicação: 14/05/2018

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  • Título: O debate sobre a segurança nacional no processo constituinte.

    Autor: Seminário de Direito Militar (10. : 2011 : Brasília).; Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Prado, Ney.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987). | Brasil. Constituição (1988), história. | Forças armadas, democratização. | Poder constituinte, Brasil. | Segurança nacional, Brasil. |

    Data de Publicação: 14/05/2018

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  • Título: As Forças Armadas e o equilíbrio dos Poderes, à luz da Constituição.

    Autor: Seminário de Direito Militar (10. : 2011 : Brasília).; Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Gandra, Ives.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Assembleia constituinte, Brasil. | Brasil. Constituição (1988). | Forças armadas, aspectos constitucionais, Brasil. | Poderes do Estado, aspectos constitucionais. |

    Data de Publicação: 14/05/2018

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  • Título: Algumas reflexões sobre o Processo Penal Militar.

    Autor: Seminário de Direito Militar (10. : 2011 : Brasília).; Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Tourinho Filho, Fernando da Costa.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Acusação, Brasil. | Princípio da inocência, Brasil. | Processo penal militar, legislação, alteração, Brasil. |

    Data de Publicação: 14/05/2018

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  • Questões administrativas: edição anotada: período de 1990 a 2014.

    Título: Questões administrativas: edição anotada: período de 1990 a 2014.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Diretoria de Documentação e Divulgação (DIDOC).;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Decisão administrativa, julgamento, Brasil, 1990-2014. | Tribunal militar, jurisprudência, Brasil, 1990-2014. |

    Data de Publicação: 14/05/2018

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  • Título: O princípio acusatório e a nova prisão preventiva.

    Autor: Seminário de Direito Militar (10. : 2011 : Brasília).; Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Oliveira, Eugênio Pacelli de.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Acusação, Brasil. | Brasil. Código de processo penal (1941). | Juiz, poderes e atribuições, Brasil. | Prisão preventiva, Brasil. |

    Data de Publicação: 11/05/2018

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  • Título: O julgamento dos crimes militares em Portugal.

    Autor: Seminário de Direito Militar (10. : 2011 : Brasília).; Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Andrade, Luís Filipe Correia.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Crime militar, julgamento, Portugal. | Juiz, pessoal militar, Portugal. | Justiça militar, Portugal. | Justiça militar, história, Portugal. | Tribunal militar, criação, Portugal. |

    Data de Publicação: 11/05/2018

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